29/01/2023 - 17:00
Deputados recém-eleitos para a legislatura que começa na quarta-feira, 1.º, foram beneficiados com gabinetes reservados especialmente para eles pela gestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato a novo mandato à frente da Casa. Embora não tenha participado do sorteio feito pela Câmara para outros 116 deputados, em dezembro, um grupo de novatos foi premiado com espaços melhores, alguns com vista para a Esplanada dos Ministérios.
Lula da Fonte, eleito para seu primeiro mandato por Pernambuco, conseguiu o gabinete 626. Fica ao lado da sala ocupada por seu pai, Dudu da Fonte, o 628. Ao Estadão, o deputado disse ter participado do sorteio. A reportagem assistiu ao vídeo da distribuição dos gabinetes, que durou uma hora e meia, e o nome dele não foi mencionado. Questionado se havia tido sorte ao ficar ao lado do pai, Lula da Fonte respondeu: “É”.
Quatro andares abaixo, o deputado Neto Carletto, da Bahia, vai se instalar no gabinete do tio, Ronaldo Carletto. Na porta, há um adesivo da campanha do sobrinho. Os quatro deputados citados integram o PP, partido de Lira.
Líder do Centrão, o presidente da Câmara tem distribuído benesses a seus pares desde o fim do ano passado. Como mostrou o Estadão, o objetivo de Lira é se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara para ter maior poder de barganha nas negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lira já aumentou os auxílios combustível e moradia, além de ter reajustado o salário dos deputados em mais de R$ 7 mil a partir de abril. O total de desembolso para os cofres públicos chega a R$ 70 milhões por ano.
Na quinta-feira passada, o deputado eleito Max Lemos (PROS-RJ), um dos premiados com o novo gabinete, anunciou apoio à candidatura de Lira. Em uma rede social, Lemos afirmou que o presidente da Câmara “sempre se mostrou um líder disposto a ouvir todos os parlamentares”. Ex-deputado estadual no Rio, Lemos definiu Lira como “o presidente do Parlamento que trabalhou para unir a classe de políticos, sempre em defesa do crescimento do Brasil”.
Na distribuição dos gabinetes, em dezembro, dez foram retirados do sorteio. Deste total, o Estadão identificou oito separados para aliados de Lira – sete dos quais com vista para os prédios do Congresso e da Esplanada. Dois ainda estão sob “reserva técnica”. Todos ficam no Anexo 4, o prédio de dez andares, conhecido como Serra Pelada, que abriga 432 dos 513 gabinetes. Os espaços ali são melhores do que os do Anexo 3. Têm banheiros privativos, acesso direto à garagem e medem de 43 a 47,5 m². Os outros possuem 37,7 m² e não dispõem de banheiros.
Demissão
A justificativa para a retirada dos gabinetes do sorteio foi a de “problemas técnicos”, com parecer do setor de engenharia da Câmara. A decisão causou problemas internos e levou à saída da diretora do Departamento de Apoio Parlamentar (Deap), Simone Sarkis. Ao não concordar com a manobra usada para remover os gabinetes do sorteio, Sarkis foi pressionada por superiores a pedir demissão.
O Boletim Administrativo da Câmara registrou que a analista legislativa foi dispensada “a pedido” em 19 de dezembro. O sorteio foi feito três dias depois, já com uma substituta no comando do departamento. Na ocasião, Fabiana Mircia Silva Amaral afirmou que havia 116 gabinetes livres, sem mencionar aqueles que haviam ficado de fora. O Estadão procurou Sarkis, mas não a localizou.
Além de Lula da Fonte, Neto Carletto e Max Lemos, não entraram no sorteio os deputados Guilherme Uchôa Júnior (PSB-PE), Dal Barreto (União Brasil-BA), Paulo Litro (PSD-PR), Diego Coronel (PSD-BA) e Rafael Prudente (MDB-DF). Diego é filho do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e Rafael, do ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Leonardo Prudente, flagrado pela Operação Caixa de Pandora, em 2009, guardando maços de dinheiro nos bolsos e na meia.
Disputa
A distribuição dos gabinetes ocorre sempre antes da posse, com base em regras da própria Câmara, e é alvo de muita disputa. Deputados chegam a fazer permuta dos espaços para garantir os melhores ambientes, prática que é permitida.
Os escritórios parlamentares têm mobílias padronizadas pela Câmara, que podem ser alteradas com parecer técnico e autorização da Primeira-Secretaria da Casa. As reformas devem ser custeadas pelos próprios deputados, que precisam assinar um termo se comprometendo a devolver os espaços como foram recebidos. É comum deputados venderem móveis sob medida, como sofás, cadeiras e mesas, quando não conseguem se reeleger.
Quem não é reeleito precisa devolver o espaço e a credencial de estacionamento até 30 de janeiro. Os deputados que renovam o mandato podem permanecer em seus gabinetes, mesmo que ocupados por suplentes. O restante é dividido, primeiramente, por prioridade. Depois, por sorteio.
Sudorese
Na tentativa de justificar uma pretensa prioridade na escolha dos gabinetes, houve quem alegasse, recentemente, “doenças”, como sudorese excessiva e problemas no joelho. A preferência, porém, começa com ex-presidentes da Casa e continua com deputados com dificuldades de locomoção ou necessidades especiais, com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres. Depois, titulares ou suplentes eleitos que tiveram mandato na legislatura vigente por período igual ou superior a um ano. Na sequência vêm ex-congressistas que tenham exercido mandato como titulares.
Cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito na legislatura vigente também estão nessa lista. Caso haja empate em cada critério, o deputado mais idoso tem a preferência. Os oito premiados não tiveram mandatos na última legislatura e, por isso, não entraram na ordem de prioridade.
Paulo Litro disse que não tinha informação sobre como havia conseguido seu gabinete nem sabe onde ele fica. “Eu sou novato aqui, não conheço muito como funciona”, afirmou. “Na segunda-feira é que vou atrás disso, me informar certinho.”
Guilherme Uchôa Júnior contou, por sua vez, que ficará no quarto andar, mas disse não ter decorado o número do gabinete. “Sei que fui sorteado, mas quem trata disso para mim é um funcionário. Ele disse para mim que foi feito um sorteio”, declarou. “Eu tenho pouca relação ainda com Brasília.”
Pedido
Rafael Prudente admitiu ter pedido o gabinete 260 à Mesa Diretora da Câmara. O local era ocupado por Celina Leão (PP-DF), atual governadora em exercício do Distrito Federal. “Eu mandei um ofício, perguntando sobre a possibilidade de permanecer com o gabinete dela, visto que eu estava na presidência da Câmara Legislativa”, relatou Prudente. “Depois, recebi aquele documento oficial que saiu da Mesa Diretora, designando os gabinetes para os deputados. Acabou que me foi designado o 260.”
Após a publicação da reportagem, a Câmara enviou uma nota na qual admite que “alguns imóveis não entraram no sorteio”. Justificou o fato, porém, com o argumento de que “estavam em reforma ou necessitavam de inspeção técnica”.
De acordo com o texto, “a Câmara dos Deputados estabelece procedimentos próprios e transparentes para a distribuição de gabinetes. Também é praxe que os deputados possam, em comum acordo, efetuar a troca, sem prejuízo ou privilégios”. A nota nega, ainda, qualquer vinculação entre a distribuição dos gabinetes e a eleição para a presidência da Câmara.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
