01/01/2023 - 16:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo, 1º, que o Brasil “voltará” a cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) em seu governo e que o Portal da Transparência terá o funcionamento normalizado.
“A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”, se comprometeu Lula após ser empossado como 39º presidente da República.
Os sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro foram um dos temas que se destacaram na campanha presidencial e também durante o governo de transição. Lula chegou a afirmar que, se ganhasse o pleito, iria assinar um decreto para “acabar com o sigilo de 100 anos”, mecanismo que foi usado pelo ex-presidente durante sua gestão em uma série de documentos.
