08/12/2022 - 21:59
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará a Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa, irá para a Casa Civil; José Múcio Monteiro ficará à frente da Defesa; o senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e o embaixador Mauro Vieira é o novo chanceler.
Lula decidiu antecipar em alguns dias o anúncio dos ministros para solucionar impasses com a Câmara, com as Forças Armadas – tanto que também devem ser anunciados os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – e, ainda, para acalmar o mercado.
Em conversas reservadas, o presidente eleito afirmou que precisa pôr em campo articuladores políticos para negociar a última etapa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Aprovado em dois turnos no Senado, nesta quarta, 7, o texto ainda deve passar pelo crivo da Câmara.
A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, pelo período de dois anos, e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos, mediante receitas extraordinárias. Na avaliação de Lula, o governo não pode correr qualquer tipo de risco com a tramitação da PEC e necessita transmitir confiança e segurança jurídica.
O anúncio dos ministros, a 23 dias da posse, pode ajudar a dar um freio de arrumação no confuso cenário do Congresso no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do orçamento secreto. Lula já foi avisado que, se a Corte derrubar a prática, pode enfrentar problemas com a PEC.
Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão quer esperar o resultado do julgamento para analisar essa proposta. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão, é o instrumento pelo qual o presidente Jair Bolsonaro obteve apoio político no Congresso, em troca da liberação de recursos de emendas parlamentares.
Apelo
Em conversa por telefone, anteontem, Lula disse a Lira não ter feito qualquer movimento para o Supremo derrubar o orçamento secreto. Garantiu, ainda, que o novo governo não quer tirar emendas de deputados e senadores, mas apenas ajustar os procedimentos. Agiu assim por receio de que o Centrão queira diminuir o prazo do aumento do teto de gastos de dois anos para um.
Ao participar ontem da reunião do Diretório Nacional do PT, por videoconferência, Lula afirmou que pretendia divulgar os nomes dos ministros somente após a diplomação dele e do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima segunda-feira, 12. Argumentou, porém, que precisava acelerar as articulações, dando a entender que era necessário evitar ruídos com agentes políticos e econômicos, além dos militares.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, deve comandar a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que já ocupou, e ajudar na articulação política. Haddad, por sua vez, teve nesta quinta, 8, uma reunião com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. “Fui muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem e as coisas estão transcorrendo bem”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.
Horas mais tarde, ao conversar com deputados do PT, Lula reclamou de não poder usar a Granja do Torto nesta transição de governo porque Guedes está morando lá. Disse que continuará despachando no hotel por um período, mesmo após tomar posse, em 1.º de janeiro, porque a Polícia Federal precisará fazer uma “varredura” no Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro.
Comando
Futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro acertou ontem com Lula os nomes dos militares que formarão a cúpula das Forças Armadas. O Estadão apurou que o general Julio Cesar de Arruda será o comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. No Exército e na FAB, foram escolhidos os mais antigos, já na Marinha, o segundo mais antigo. O comandante do Estado-Maior das Forças Armadas deverá ser o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
A escolha foi antecipada porque Lula recebeu a informação de que os atuais titulares das Forças vão deixar os cargos ainda neste mês, como mostrou o Estadão. O fato obrigou o presidente eleito a agir rápido para evitar uma crise militar no início do governo.
Na primeira reunião do PT após a eleição, o partido aprovou uma declaração política que defende a superação do “amargo receituário neoliberal” derrotado nas urnas. No encontro, representantes de correntes internas enviaram à presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, listas com indicações de nomes para ministérios e secretarias (mais informações na página ao lado).
“Claro que o PT tem a compreensão de que os aliados têm de participar do processo, mas obviamente também sabemos o tamanho que nós somos, o tamanho que é o PT, a importância que tem nesse processo. É o partido maior da coligação, é o partido do presidente, nós também queremos colocar nossos nomes”, disse Gleisi. “Nós temos quadros à disposição, gente com capacidade, com condições”, afirmou.
O ex-chanceler Celso Amorim deverá ficar no Planalto, no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Mauro Vieira, que será o novo titular do Ministério das Relações Exteriores, é muito próximo a Amorim. Vieira foi chanceler no governo Dilma Rousseff.
