29/03/2023 - 13:42
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no período da tarde desta quarta-feira, 29, que se reunirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta data, às 15 horas. A expectativa é de que seja batido o martelo sobre o novo arcabouço fiscal, inclusive a data de divulgação da proposta, decisão que cabe ao chefe do Executivo.
Haddad também informou que, após a reunião com o presidente, fará a apresentação da nova âncora aos líderes partidários.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes na quinta, 30, na qual Haddad apresentará aos senadores as linhas gerais do novo arcabouço fiscal, que substituirá o atual teto de gastos.
Haddad esclareceu ainda que, mais cedo, se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o mérito da tramitação de medidas provisórias (Mps).
Alguns textos aprovados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro estão sendo alinhados com os líderes, segundo o ministro. Ele citou, por exemplo, a MP do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a MP sobre preço de transferência.
“Uma ou outra coisa a gente pode alterar, mas em algumas medidas provisórias são pequenos detalhes, em outras nenhum detalhe, e uma especificamente nós vamos trabalhar o texto em comum acordo”, disse Haddad, sem dizer qual é exatamente a medida.
No mês passado, a diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez Navarro, se reuniu com Haddad no Ministério da Fazenda. Um dos temas debatidos foi, inclusive, sobre as medidas provisórias sobre preços de transferência, que estão pendentes no Congresso.
A adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da OCDE é vista como necessária para viabilizar a integração do Brasil à organização.
