24/04/2023 - 20:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a presença dos quase seis mil indígenas que participam nesta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo. A presença do chefe do Executivo no evento já é dada como certa por servidores do Ministério dos Povos Indígenas e do Palácio do Planalto. A previsão é de que Lula participe do encerramento das atividades na próxima sexta-feira, 28, e ali assine os documentos que reconhecem as demarcações feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a transição de governo, o grupo de trabalho dedicado ao tema mapeou a existência de 14 terras indígenas já demarcadas e em condições de serem homologados pelo presidente. O governo Lula ainda não definiu quantas comunidades devem ser reconhecidas nesta sexta-feira, mas a expectativa entre participantes do ATL é de que ao menos cinco terras sejam reconhecidas.
O ATL é uma das maiores mobilizações do movimento indígena e este ano teve início nesta segunda-feira, 24. Anualmente, lideranças e aldeados de todo o País se reúnem na capital federal para cobrar do governo a demarcação de terras, bem como pressionar outros Poderes a analisar temas de interesses dos povos indígenas. Neste ano, eles estão organizados para frear a tramitação de pautas consideradas “anti-indígenas” no Congressos, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas.
A expectativa da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), era anunciar a homologação das demarcações na reunião de 100 dias de governo, quando foi feito o balanço do início da gestão Lula e o anúncio de novas medidas a serem implementadas. O anúncio, no entanto, foi postergado porque a Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa (PT), não havia terminado a análise dos processos e liberado a documentação para que Lula assinasse.
Os documentos foram encaminhados à Casa Civil no início de abril. Os processos de demarcação de território só chegam ao governo federal após análise da Funai e tendo sido completadas todas as exigências legais. Cabe, portanto, à Casa Civil apenas fazer o encaminhamento ao presidente, a quem compete somente assinar os processos.
A promoção das demarcações foi defendida por Lula na campanha como um contraponto ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que paralisou completamente os processos durante sua passagem pelo Planalto. Bolsonaro deixou a Presidência sem homologar nenhuma terra. No início de seu mandato, em 2019, ele disse que “enquanto for presidente, não tem demarcação”, pois os povos originários já teriam territórios demais, o que atrapalharia a exploração agrária e mineral com fins econômicos.
