14/09/2023 - 13:41
Brasília, 14 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 14, que o Brasil pode ser tão ou mais importante na área de combustíveis renováveis do que o Oriente Médio é para o petróleo. De acordo com ele, a transição energética é uma oportunidade “sui generis” para o País.
Segundo o presidente, não há saída para o mundo que não os combustíveis “limpos”. Ele deu as declarações na solenidade em que assinou o projeto de programa “Combustível do Futuro”, no Palácio do Planalto.
Lula também mencionou que estará em Nova York com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá conversas com eles e com autoridades estrangeiras sobre a transição energética.
Lira estava ao lado do presidente da República na cerimônia. Ambos chegaram juntos conversando e rindo.
Lula embarca na sexta-feira, 15, para Cuba. Ficará pouco mais de um dia na ilha caribenha. Depois, segue para Nova York onde participará da Assembleia Geral da ONU.
Combustível do Futuro
Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro para encaminhar ao Congresso Nacional – o petista disse que espera a aprovação do texto. De acordo com o governo, a proposta é para reduzir as emissões de carbono da matriz energética do País.
O texto reúne a Política Nacional de Biocombustíveis, o Rota 2030 (voltado ao setor automotivo) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular para avaliar as emissões de carbono dos modais de transporte.
O projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obriga as aéreas a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027 até chegar em 10% em 2037. O método para isso é a mistura de combustível sustentável de aviação ao querosene tradicional do setor.
Além disso, a proposta tenta incentivar o uso de diesel verde para reduzir a dependência da importação do combustível tradicional. Também faz parte do projeto um aumento da mistura de etanol à gasolina. O teor mínimo, se o projeto for aprovado sem alterações, passará para 22% — o máximo seria fixado em 30%.
O governo também afirma que o projeto cria um marco regulatório dos combustíveis sintéticos, que será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É parte da proposta, ainda, um marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, também a ser controlado pela ANP.
