06/01/2023 - 7:00
Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de “mãe do PAC” por figurar como uma espécie de “coordenadora” da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.
O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscritas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de “pai do PAC”, que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.
No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, “se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é.”
O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de “cuidar dos investimentos” e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível “coordenar 100% das ações de cada ministério”.
“A Casa Civil não é executora do PAC, como não é executora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Quem executa as obras do PAC, do PPI e as eventuais concessões públicas é cada pasta. Uma obra de aeroporto não é feita pela Casa Civil. É feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos”, disse Costa em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2.
Em seu discurso de posse no Congresso, Lula anunciou a volta do PAC com uma nova configuração, que deve privilegiar o diálogo com os governadores para definir as obras prioritárias. O presidente mencionou mais de 14 mil construções que teriam sido “irresponsavelmente paralisadas”.”Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer”, afirmou Lula.
Embora a cifra de recurso do novo programa ainda não tenha sido definida, os ministros do governo Lula já se preparam para ter reuniões com o “pai do PAC” e garantir que parte do dinheiro seja destinado às prioridades de suas respectivas pastas. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), tem conduzido reuniões internas com sua equipe para definir as obras e os recursos almejados que pretende apresentar ao ministro da Casa Civil
Renan tem dito que vai aguardar a primeira reunião ministerial do governo, marcada para esta sexta-feira, 6, para que tenha as diretrizes de Lula sobre as prioridades do PAC e possa se reunir com Costa com um plano de ações já estruturado. Um dos objetivos do ministro é acessar os recursos do programa para expandir a malha ferroviária do País.
“(O PAC no Ministério dos Transportes) vai focar ferrovias e rodovias como maneira de aumentar a competitividade nacional. O Brasil está com a malha rodoviária muito ruim e avançou pouco em ferrovia nos últimos anos, fez algumas concessões, mas as obras estão com dificuldade de avançar”, afirmou Renan. “Nós estamos trabalhando duro para que as concessões de ferrovias avancem mais e para recuperar a nossa malha rodoviária, que está no pior estágio de conservação dos últimos tempos”, completou.
