27/02/2023 - 20:24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, volta a se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A reunião, prevista para ocorrer nesta terça-feira, às 9h30, no Palácio do Planalto, será para tratar da reoneração dos combustíveis. O governo Lula prorrogou no início de janeiro a isenção do PIS/Cofins incidente sobre gasolina e etanol. Mas a MP que tratou do tema reduziu a zero as alíquotas das contribuições até o dia 28 de fevereiro. Portanto, a expectativa é que o governo oficialize amanhã sua decisão com relação à retomada da tributação.
Hoje à tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, no entanto, com porcentual definido sobre cada item não foi informado, mas a Pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas está garantido. O ministério informou ainda, por meio da assessoria, que o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.
Durante o dia, havia até mesmo uma expectativa de que o ministro Haddad pudesse falar com a imprensa sobre o assunto. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi para o Rio de Janeiro discutir o assunto com o presidente da Petrobras. No final da tarde, no entanto, a assessoria de Haddad disse que o ministro não daria coletiva mais hoje.
CONSEA
A agenda do presidente Lula prevê ainda, às 11h, cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, no Palácio do Planalto.
Às 16h, ele recebe o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Às 17h, recebe o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e os vice-líderes: deputados Bohn Gass, Carlos Zarattini, Daniel Almeida, Dorinaldo Malafaia, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Reginaldo Lopes, Roseana Sarney, Otto Alencar Filho e Laura Carneiro.
