02/02/2023 - 16:30
Em mensagem de início do ano legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância de diálogo entre as instituições e a defesa à democracia. De acordo com a mensagem, todos os avanços conquistados dependeram de profundo diálogo com o Congresso.
A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e quem o leu foi o primeiro-secretário da Câmara, deputado federal Luciano BIvar (União Brasil-PE). Sob uma proposta de relação “harmônica, embora independente”, a presidência da República destacou que a confiança mútua será o “norte” de relação com o Congresso.
A aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, com o fim do teto de gastos, foi classificada por uma “colaboração sem precedentes”. “Teto de gastos teve efeito destrutivo sobre políticas sociais”, declarou. Já a reação dos Poderes contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília contou com uma reação “célere, firme e determinada” das Casas. “Câmara e Senado se levantaram contra a barbárie da tentativa de golpe”, declara a nota.
“Os três Poderes da República jamais permitirão que aventura autoritária vingue”, reafirmando o compromisso de defender a democracia em resposta ao terror. “O povo brasileiro rejeita a violência, quer paz.”
A mensagem também dá destaque ao que chama de “gravidade do processo de desmonte do Estado e desorganização das políticas públicas nos últimos anos”. Ao citar a necessidade de se enfrentar a fome e as desigualdades e uma defesa em prol de políticas de biodiversidade para tornar o País uma potência ambiental, a presidência ressalta ser preciso “olhar com atenção especial para populações mais fragilizadas”.
“Desde o início do governo estamos dialogando com parlamentares”, disse, e emenda: “temos um País para reconstruir, só será possível com diferentes forças políticas”.
“A busca pelo consenso no Congresso começa pelas medidas provisórias”, afirmou. De acordo com a mensagem, espera-se que medidas de recuperação das contas públicas sejam aprovadas.
