02/03/2021 - 17:12
Madrinha de casamento de Luciana Pires, uma das advogadas do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, não vê na proximidade empecilho para atuar em ação a que o parlamentar responde na Justiça Eleitoral.
Por nota, o MPRJ afirmou nesta terça, 2, que ela informou não ter relação com “qualquer parte” no processo. Disse ainda que sua “relação pessoal” com a defensora “não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação”. Carmen Eliza foi recentemente designada para a promotoria eleitoral. Cuidará de inquérito que apura se houve falsidade ideológica eleitoral nas declarações de bens do parlamentar na campanha de 2018.
“A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho informou que é madrinha de casamento da advogada e não de qualquer parte na relação processual. Afirma que a relação pessoal com a profissional não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação. Ressalta que nunca atuou nessa investigação e considera precipitada qualquer conclusão acerca de sua atuação”, diz a nota do MPRJ. “A promotora de Justiça afirmou, ainda, que só após assumir a atribuição deverá se pronunciar da análise dos procedimentos que tramitam na 170ª Promotoria Eleitoral (PE).”
Segundo o MPRJ, Carmen Eliza foi designada pela Procuradoria Regional Eleitoral para a 170ª PE por “critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça”.
“A promotora de Justiça não concorreu apenas para a 170ª PE, mas a todas as demais Promotorias Eleitorais que foram oferecidas. O primeiro critério é o temporal no rodízio, isto é, vence quem não tiver sido lotado em promotoria eleitoral há mais tempo. Outro critério é antiguidade na carreira. Observado o primeiro critério, coube à promotora de Justiça a atribuição junto à Promotoria citada”, acrescenta a nota.
Carmen Eliza Bastos de Carvalho ganhou o noticiário em novembro de 2019. Foi quando circularam nas redes sociais fotos nas quais ela aparecia com camiseta de apoio a Jair Bolsonaro. Também havia imagens da representante do MP ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL).
Com o hoje deputado federal Daniel Silveira (PSL), o parlamentar quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL) na campanha de 2018. À época, Carmen Eliza integrava a equipe que investigava o assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes. Pediu afastamento do caso. Alegou que era alvo de ataques ideológicos.
O suposto apoio ao presidente Jair Bolsonaro levou à abertura de um procedimento interno no MP-RJ. A investigação apurou suposta conduta político-partidária da promotora. A atuação de promotores em campanhas e ações políticas é vedada. A proibição é da Lei Orgânica do Ministério Público.
“O procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MPRJ relacionado à promotora de Justiça, por sua natureza, é sigiloso. Foi arquivado em janeiro de 2020, por não ter ficado caracterizada atividade político-partidária”, ressalta o MPRJ na mesma nota divulgada nesta terça.
Curiosamente, outro advogado de Flávio, Rodrigo Roca, já pediu a suspeição do próprio juiz responsável pelo caso, Flávio Itabaiana. O magistrado atuou no início do processo criminal das rachadinhas na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Também é o responsável pelo inquérito na Justiça Eleitoral. Roca argumenta que é amigo do magistrado. Ele o defendeu em um processo contra outro advogado, nos anos 1990. Itabaiana nega o vínculo. Diz que não tem contato com Roca desde 2014.
