03/02/2021 - 14:39
Um dos pivôs que colocou a chamada máfia da merenda em São Paulo na mira dos órgãos de investigação, o ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), Cássio Izique Chebabi, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude à licitações. Ele é acusado de burlar editais para o fornecimento de alimentação escolar entre os anos de 2013 e 2014 em Bebedouro, no Vale do Rio Grande, onde a cooperativa está sediada.
As investigações que ensejaram a denúncia foram abertas na esteira da Operação Alba Branca, deflagrada em 2016 pelo Ministério Público de São Paulo, que chegou a prender Chebabi. A continuidade das apurações e o julgamento do caso couberam à esfera federal por envolverem recursos provenientes da União, que financia o fornecimento de merenda em estados e municípios por meio de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com a denúncia, sob o comando de Chebabi, a cooperativa fazia cadastros falsos de agricultores da região, com declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que eram preenchidas sem o conhecimento dos titulares. As fraudes eram feitas para simular o cumprimento das exigências legais para contratar com o poder público sem licitação e assim viabilizar as irregularidades.
“A Coaf beneficiava-se da dispensa de licitação comprometendo-se a fornecer alimentos oriundos da agricultura familiar para firmar os contratos. Porém, a maior parte dos itens entregues acabava vindo de indústrias e grandes centros de distribuição, com preços acima dos praticados no mercado e sem vinculação com pequenos produtores”, afirma o MPF. “As fraudes cometidas pela cooperativa na cidade do interior paulista foram as mesmas adotadas em outros municípios da região e em chamadas públicas lançadas pelo governo do estado de São Paulo”, acrescentam os investigadores.
De acordo com o Ministério Público Federal, ex-funcionários da cooperativa ouvidos no curso da investigação confirmaram que Chebabi era o principal responsável pelo esquema. Caso da Justiça aceite a denúncia, ele pode ser condenado à pena de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.
COM A PALAVRA, A DEFESA
Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa de Cássio Izique Chebabi, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.
