21/08/2020 - 22:19
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 21, que a criação de um novo imposto não abre espaço fiscal no Orçamento do próximo ano para custear o programa de renda permanente, o Renda Brasil. Segundo ele, para isso é preciso acabar com a indexação do Orçamento, com alguns programas como abono salarial e seguro Defesa.
“Novo imposto não abre espaço fiscal no Orçamento. O Orçamento (de 2021) está limitado pelo Orçamento deste ano somado à inflação. Então, você pode colocar a receita que quiser; se não derrubar o piso, não tem como resolver, encaixar esse programa no Orçamento de 2021”, disse durante entrevista à CNN.
Reforma tributária
Durante a entrevista, Maia afirmou que muitos setores têm tributações distorcidas atualmente, que não beneficiam o cidadão. Ainda, defendeu discussões tributárias focadas em pessoas com rendas mais baixas. “Não acreditamos que o Brasil vai ter condições de crescer de forma sustentável se continuarmos tendo um Estado construído a base de privilégios.”
“Estamos vendo esse debate da (taxação) do livro, que é um debate totalmente equivocado. Da mesma forma que a isenção da cesta básica precisa ser tratada. Hoje ela atende, como a questão dos livros, pessoas que não precisam desse benefício. Temos que tratar de políticas focadas para pessoas mais simples relacionadas a esses temas, e também não beneficiar quem pode pagar”, afirmou.
