12/08/2020 - 12:02
A reforma tributária tem chance de aprovação na Câmara e o Senado até o fim do ano para a maioria (56%) dos deputados, segundo pesquisa da XP Investimentos. O levantamento também aponta que a maior parte dos parlamentares é contra a criação de um imposto sobre pagamentos digitais, como quer o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A discussão sobre uma reformulação do sistema de impostos do País já vinha ganhando força mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. E na visão dos políticos, a reforma tributária é hoje o projeto que tem mais probabilidade de sair até o fim de 2020, em uma lista de oito propostas, que inclui o Renda Brasil – programa de distribuição de renda que o governo quer criar em substituição ao Bolsa Família – e a independência do Banco Central.
Sobre as mudanças necessárias no sistema de cobrança de impostos do País, algumas medidas, como a taxação de grandes fortunas e a criação de faixas de Imposto de Renda para os mais ricos, têm grande apelo com os parlamentares: 66% dizem que é preciso taxar fortunas e 63% apoiam a cobrança de um IR maior para os mais ricos.
Uma reportagem publicada no Estadão no começo deste mês já apontava que a crise econômica gerada pela covid-19 havia acendido o debate no País sobre a necessidade de aumentar os impostos dos mais ricos, junto com as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso.
Também têm a simpatia dos parlamentares outras medidas, como aumentar a taxação sobre heranças – 56% são a favor – e que o País volte a taxar lucros e dividendos de empresas (57%) com a redução de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica.
Por outro lado, um dos principais pontos que estão na mesa é desaprovado pela maioria dos deputados. Do total dos entrevistados, 66% se dizem contra a criação de um imposto sobre pagamentos digitais, como pretende o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo brasileiro planeja criar um tributo de 0,2% sobre pagamentos digitais, o que os críticos à proposta chamam de “nova CPFM”. Os recursos seriam usados para compensar a perda de arrecadação com uma eventual desoneração da folha de pagamentos.
Mas ainda que esse novo tributo ajude a custear programas de transferência de renda, como o Renda Brasil ou a desoneração da folha, 48% dos entrevistados pela pesquisa se diz contra a criação do tributo.
A pesquisa da XP ouviu 146 dos 513 deputados federais, tanto de oposição quanto a favor do governo, entre os dias 20 e 31 de julho. A maioria dos entrevistados é do PT, PSL e PSD.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
