16/02/2023 - 7:07
Mais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados com quarentena remunerada. Os ex-ministros da Saúde Marcelo Queiroga e da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
O Estadão revelou que a comissão concedeu quarentena remunerada a dez ex-ministros, embora muitos não tenham apresentado convite formal de novo emprego, como os ex-chefes da Economia Paulo Guedes e do Meio Ambiente Joaquim Leite.
Ao mesmo tempo, o colegiado liberou os ex-ministros Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (AGU) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) para trabalhar em empresas que mantêm relação com as pastas que chefiavam. As decisões foram dadas no fim do ano passado, quando o colegiado era composto unicamente por indicados de Bolsonaro.
Agora, a comissão de sete conselheiros que autorizou por unanimidade os benefícios para Marcelo Queiroga e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira inclui três nomeados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o órgão avaliou haver potencial “conflito de interesse” caso os ex-ministros passassem a atuar imediatamente na iniciativa privada. A ata do encontro foi publicada nesta quarta, 15.
A reportagem apurou que Marcelo Queiroga informou ao colegiado ter recebido uma proposta para trabalhar na área de relações institucionais. Já Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira indicou que pretendia atuar em uma companhia relacionada à Defesa.
Críticas
As decisões do órgão de conceder quarentena para ex-ministro sem convite de novo emprego e liberar quem iria atuar na área foram criticadas por quem conhece o funcionamento da comissão. “Quando se trata de uma saída de autoridade da alta administração, os cuidados devem ser redobrados. Esses são casos que me parecem um tanto anômalos e que devem inspirar muitos cuidados”, afirmou o advogado Mauro Menezes. Ex-presidente da comissão entre março de 2016 e março de 2018, ele disse que não basta a restrição ao uso de informações privilegiadas durante o novo emprego.
Após a reportagem, Lula destituiu três integrantes da Comissão de Ética que haviam sido nomeados no ano passado por Bolsonaro. Um dos demitidos, João Henrique Freitas, que já advogou para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e assessora o ex-presidente, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. A liminar foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
