13/10/2020 - 20:24
A retomada do processo de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), ocorreu nesta terça-feira, 13, na Câmara Municipal da cidade, com o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele afirmou que campanhas publicitárias são fundamentais para auxiliar a população no enfrentamento à pandemia, além de coibir a propagação de fake news relativas ao tratamento da covid-19. Mandetta foi arrolado como uma das dez testemunhas de Marchezan, que busca a reeleição nas eleições de novembro.
Mandetta garantiu desconhecer o teor da denúncia contra Marchezan e avalizou a medida adotada pela prefeitura de empregar recursos do Fundo Municipal da Saúde (FMS) para promover ações publicitárias na pandemia. “A comunicação é tudo para chegar à população. Minha preocupação diária, quando ministro, era orientar as pessoas. Acho correta a utilização de campanhas publicitárias. As prefeituras têm obrigação de orientar”, afirmou em depoimento realizado por meio de videoconferência.
O ex-ministro lembrou ainda que o governo federal não adotou uma campanha única de publicidade em função das peculiaridades de cada região do País. “Em Manaus, a falta de comunicação e preparo levou até a um colapso do sistema funerário porque achavam que o vírus não iria se propagar no calor”, comparou.
Os argumentos do ex-ministro vão ao encontro da estratégia da defesa, que busca comprovar que os valores gastos em publicidade ocorreram dentro da legalidade. Marchezan é acusado de ter praticado crime de responsabilidade ao alocar R$ 3,1 milhões do FMS para aplicar em ações de publicidade, que supostamente promoviam a sua gestão no combate à pandemia. O prefeito nega as acusações e alega que o processo de impeachment foi utilizado para tirá-lo da corrida eleitoral às vésperas do pleito. Durante a propaganda eleitoral, ele também vai utilizar o espaço para se defender da acusação.
A Câmara Municipal tem 90 dias, a contar da notificação do prefeito, que ocorreu em 11 de agosto, para sacramentar ou não o impeachment do tucano. O prazo expira a seis dias do primeiro turno, que neste ano será em 15 de novembro. Nesta semana, novas testemunhas serão ouvidas pela comissão processante. Ao todo, são necessários 24 dos 36 votos para cassar o mandato e os direitos políticos do prefeito.
