11/12/2020 - 16:27
Com governo e Congresso sob forte cobrança pela paralisia na agenda econômica, o ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida buscou nesta sexta-feira, 11, transmitir tranquilidade em relação ao tempo político das negociações e disse que não se pode carimbar como “fracasso” o fato de o ano terminar sem a aprovação das grandes reformas. Ele alertou, porém, que é preciso “aprender a sentar à mesa com quem não concorda” para construir pontes e um ambiente favorável a essas votações.
“Se a gente melhorar um pouquinho, respeitar o contraditório, aprender a sentar à mesa com quem a gente não concorda, vamos fazer as reformas que esse País precisa para crescer consistentemente nos próximos anos”, disse Mansueto durante o 19º Fórum Empresarial LIDE. A partir de meados de janeiro, o ex-secretário, que deixou o posto em julho, será sócio e economista-chefe do BTG Pactual.
Para ele, a população muitas vezes critica a morosidade do mundo político com uma visão de distanciamento, sem considerar que isso pode ser reflexo da sociedade. “Muitas vezes a gente se coloca à margem do Estado, (dizendo) ‘os políticos’ não aprovam. Os políticos e o Estado somos nós”, afirmou.
Mansueto citou as reformas tributária e administrativa, ambas adiadas para 2021. Hoje mais cedo, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou que a PEC emergencial, que contém gatilhos de contenção de despesas, também ficará para o ano que vem diante da iminente desidratação da proposta para viabilizar uma aprovação ainda em 2020.
O ex-secretário traçou um paralelo com a reforma da Previdência, que dominou os debates por um período de três anos entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, até ser aprovada. Por isso, segundo ele, o debate da tributária e da administrativa este ano “não foi tempo perdido”. “Temos que respeitar o tempo político”, afirmou.
Mansueto defendeu a urgência da aprovação da reforma tributária para racionalizar as regras e deixar o sistema mais progressivo, com menos tipos de impostos. Mas amenizou o fato de uma posição definitiva ter ficado para 2021.
“Terminar o ano sem concluir o relatório da reforma tributária, não vamos considerar isso fracasso. Não vamos nos desesperar, porque o debate vai continuar no ano que vem”, disse. Em seguida, ele ponderou que ter mais tempo será positivo para assegurar que haja uma boa discussão sobre as mudanças no sistema tributário. “Não vamos culpar os políticos. Não queremos deputados e senadores aprovando coisas em dois ou três dias sem debate.”
O ex-secretário fez a mesma avaliação em relação à reforma administrativa, que mexe nas regras do funcionalismo. “Se vai levar cinco meses, oito meses, não é o ponto crucial. O ponto crucial é ter convicção de ser um bom projeto”, afirmou, ressaltando que “divergências são naturais e vão ocorrer”.
Mansueto defendeu a proposta, que altera a estrutura de carreiras de servidores. Segundo ele, a proposta “não é contra o serviço público”. “Ninguém quer fazer administrativa contra funcionário público, mas para melhorar eficiência”, disse.
Ele destacou ainda que, no histórico dos últimos quatro anos do País, a quantidade de reformas aprovadas o deixa “esperançoso” e lembrou que a situação econômica no fim do ano está melhor que o esperado em março, no início da pandemia, pois a queda do PIB será menor.