13/10/2020 - 14:03
O ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida disse nesta terça-feira, 13, que o Brasil corre o risco de entrar em insolvência se subir juros de curto prazo por conta de erros na política econômica. “Se o governo fizer algo errado e tiver que aumentar os juros de curto prazo, há risco de o País se tornar insolvente”, afirmou o economista durante participação em evento do Lide, lembrando que aproximadamente R$ 400 bilhões da dívida pública brasileira vencem até o primeiro trimestre do ano que vem.
Mansueto voltou a dizer que, diante do desequilíbrio fiscal, não será possível discutir nada sobre redução de carga tributária nos próximos cinco ou seis anos. Nesse período, observou, o Brasil terá que voltar a gerar superávit primário, e, para isso, terá que recuperar a arrecadação.
A recomposição da arrecadação pode vir do crescimento econômico, o qual depende em grande parte, disse Mansueto, sobre a reforma tributária. O ex-secretário do Tesouro salientou que a sociedade não pode aceitar uma interrupção no debate sobre a reforma tributária.
Nesse sentido, ele cobrou avanços nas discussões em torno da contribuição sobre bens e serviços – embora tenha ressaltado que será preciso buscar consenso – progredindo, num segundo momento, ao debate sobre a tributação de renda e redução do imposto de renda.
“Não vamos aprovar as reformas que o Brasil precisa para crescer em um ou dois anos”, assinalou Mansueto, ao observar que a agenda de reformas é de longo prazo e envolve diversas frentes de trabalho. “O importante é não retroceder nas reformas para pagar a dívida pública e crescer”, acrescentou o ex-secretário do Tesouro.
Sem aumento na carga
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) reforçou, no mesmo evento, que um dos pilares da reforma tributária, da qual é relator, será não aumentar a carga tributária do País. O parlamentar informou que a garantia de que a carga não vai subir estará no primeiro capítulo do substitutivo da matéria. Ribeiro reafirmou o objetivo da reforma de buscar neutralidade, segurança jurídica, simplicidade e transparência.
“O melhor é que seja simples, e que na simplicidade traga a garantia de que não vai ter cavalo de pau no sistema. Não vamos ter dois sistemas funcionando. Vamos ter um sistema só”, afirmou o deputado.
O relator acrescentou que, embora ainda não esteja prevista nas propostas de emenda constitucional, a eliminação de obrigações acessórias, com a incorporação de novos usos de tecnologia para cobrança de impostos, constará do texto substitutivo.
A respeito da ideia aventada pela equipe econômica de criação de um imposto sobre transações eletrônicas, que vem sendo chamado de “Nova CPMF”, Ribeiro disse que está sendo trabalhada, no texto substitutivo, a proposta do que chamou de “IVA 5.0”, um imposto de valor agregado que incidiria sobre as transações que acontecem “no mundo digital”.
“Concordo que temos que ir para além do que não existia no mundo. Por isso, estamos falando em IVA 5.0 para tratar de todas transações do mundo digital”, afirmou o parlamentar no evento do Lide.
