10/11/2020 - 16:16
Uma inserção de 30 segundos feita pela campanha do ex-governador Márcio França (PSB) para a televisão que vai ao ar nesta quarta-feira, dia 11, vai apresentar uma mensagem da oponente Marina Helou (Rede), que não tem direito a horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
“Meus adversários não são os meus inimigos”, diz França na peça, em frase semelhante ao que disse o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, em seu discurso de vitória. “Por isso, ofereci uma parte do meu tempo de TV para quem tem pouco espaço no horário eleitoral”, conclui, antes de ler uma mensagem de Helou.
“Há 30 anos, São Paulo é governado pelo mesmos grupos. Precisamos sair da mesmice. Tenho novas soluções para velhos problemas. Está tudo lá no meu site”, diz a mensagem da candidata, lida por França. A propaganda exibe o endereço do portal da campanha de Helou.
Dono do segundo maior tempo de TV no horário eleitoral gratuito, o candidato do PSB havia oferecido em 8 de outubro parte do seu programa de 1 minuto e 36 segundos a quatro outros candidatos à Prefeitura de São Paulo que, de acordo com as regras, não têm direito a aparecer na TV.
Em resposta à publicação, feita no Twitter, as candidatas Vera Lúcia (PSTU) e Marina Helou (Rede) aceitaram publicamente a oferta. Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral afirmou ao candidato que ele não poderia exibir oponentes em seu horário eleitoral, de acordo com o que o próprio França explicou em sabatina do Estadão. Por isso, segundo ele, optaram por oferecer ler mensagens de outras candidaturas no espaço.
De acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão, não é possível exibir outros candidatos no horário eleitoral porque o titular do tempo de televisão não é dono do espaço. Além disso, uma regra da propaganda eleitoral proíbe a participação, no horário político, de filiados a partidos que não sejam o do titular do tempo de rádio e TV.
Segundo reforma aprovada pelo Congresso em 2017, partidos que na última eleição não conseguiram pelo menos 1,5% dos votos válidos nem elegeram ao menos nove deputados federais em nove Estados não tem direito ao tempo de TV nem ao fundo partidário.
