12/03/2021 - 8:44
A sessão desta quinta-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi marcada por um bate-boca entre ministros. O atrito começou depois que relator do caso, Alexandre de Moraes, anunciou o adiamento do julgamento, que estava marcado para ontem. O ministro alegou que abriu prazo para a defesa se manifestar e, por isso, retiraria o tema da discussão do plenário. Moraes disse ainda que, por causa disso, avaliaria o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado e a conversão da prisão por medidas cautelares proposta pela Procuradoria-Geral da República.
O decano Marco Aurélio Mello, no entanto, quis trazer ao plenário uma proposta para discutir a substituição da prisão de Silveira por medidas cautelares, o que irritou Moraes. “Presidente, me perdoe, com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã eu trago uma lista que eu queira me manifestar e peço para apregoar, mesmo o relator não trazendo ao processo. Isso é um desrespeito ao relator”, afirmou Moraes se dirigindo ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Marco Aurélio disse que não estava desrespeitando o relator, “ainda mais se o relator é um xerife”.
Para o decano, como a detenção de Silveira foi validada pelo colegiado, o mesmo deveria ser feito em relação à sua soltura. “Lembro-me que esse ato (prisão) deixou de ser individual para ser ato do colegiado. Prestei endosso do ato, numa situação excepcionalíssima, por isso creio que posso propor – e essa proposta não depende da aquiescência do relator – que o tribunal afaste a prisão”, disse Marco Aurélio.
Quando Fux anunciou que rejeitaria a proposta e adiaria o julgamento, o decano reagiu e chamou o presidente da Corte de “autoritário”. “Já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode, Vossa Excelência não submete ao colegiado proposta de um colega”, afirmou Marco Aurélio. “Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para serem mais estranhos ainda. Não aceito mordaça”, disse o decano.
Prisão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira foi preso, por ordem de Moraes, no dia 16 de fevereiro, após publicar um vídeo com ofensas e ameaças a ministro da Corte e apologia do AI-5, o ato mais duro da ditadura militar. A prisão do parlamentar foi confirmada pelo plenário do STF e, depois, referendada pela Câmara dos Deputados.
Silveira foi acusado formalmente pela PGR por “grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas”. A denúncia faz parte do inquérito sigiloso que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
