17/05/2023 - 14:31
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o processo de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é “muito complexo” e que a última palavra caberá ao presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Agostinho.
“O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei”, disse Marina, em entrevista concedida à GloboNews. Ela afirmou que a exploração de novas jazidas não se muda “por decreto”. “É um processo muito complexo”, afirmou. Segundo ela, os empreendimentos “têm que mostrar viabilidade econômica, social e ambiental”.
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Como revelou o Estadão, a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre Marina e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A Petrobras defende o projeto, enquanto o Ibama, instituto vinculado à pasta de Marina, já emitiu um parecer técnico recomendando o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela estatal.
Na entrevista, Marina citou o parecer técnico do Ibama – a decisão de seguir o parecer está sob análise de Rodrigo Agostinho. O impasse que opõe duas áreas do governo, como mostrou o Estadão, deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
À GloboNews, a ministra do Meio Ambiente defendeu a importância de se investir no processo de transição energética da Petrobras. “Tem que apostar em energia renovável: eólica, solar, de biomassa”, disse, citando o esforço que a China tem, segundo ela, feito nessa direção.
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP). A estatal afirma todas as suas operações seguem “rigorosamente” as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020. O que está em discussão neste momento é a licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. A região é apontada como o “novo pré-sal”.
