13/02/2023 - 15:26
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI) para fraudes trabalhistas. Ele também citou as pessoas jurídicas (PJ). “MEI é aquele cidadão que é proprietário do seu meio de produção. É possível que esteja acontecendo, não é generalizado, mas pode estar havendo uso desse instrumento para fraudes trabalhistas”, disse durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Assim como PJ. Na pessoa Jurídica, alguns segmentos estão fraudando a legislação quando contrata conjunto de pessoas PJs para exercer mesma função (…) não estou dizendo que está acontecendo de maneira generalizada, mas existe”, continuou o ministro.
Ele reforçou não ter preconceito com MEI, mas “tem que cuidar para não ser usado como burla da legislação trabalhista”. Destacou também que se as leis não estão boas, é preciso modernizá-las.
