13/02/2022 - 19:09
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro (PL), negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais”.
Em manifestação publicada neste sábado, dia 12, Mendonça disse que o pedido de suspeição deveria ser feito pelo presidente do STF, Luiz Fux. O ministro encaminhou a solicitação do senador à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O senador da Rede pediu ao Supremo que analisasse possíveis crimes de prevaricação e advocacia administrativa supostamente cometidos por Bolsonaro. O caso envolve a escolha de Larissa Peixoto para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No dia 15 de dezembro, o chefe do Poder Executivo declarou que mudou a presidência da instituição, no fim de 2019, para facilitar interesses comerciais do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. “Ripei todo mundo do Iphan”, afirmou Bolsonaro durante uma palestra para empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O ministro foi sorteado como relator do caso no dia 16 de setembro, e no dia seguinte Randolfe solicitou ao ministro do STF que se declarasse impedido para analisar o episódio. O parlamentar citou a “estreita relação” entre Mendonça e Bolsonaro. Na petição, o senador também declarou que o “no processo legal, a imparcialidade é imprescindível como medida de justiça, além de ser pressuposto processual em relação ao órgão jurisdicional”.
Mendonça foi escolhido como ministro do STF ano passado após ser indicado presidente e passar por uma conturbada votação no Senado. O presidente deixou claro o critério religioso e disse esperar alinhamento do ministro “terrivelmente evangélico”. Antes de assumir a função na Corte, ele já foi ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Justiça e Segurança Pública, com uma atuação sempre marcada por agir em nomes dos interesses de Bolsonaro. No dia 2 de dezembro, o chefe do Poder Executivo disse que Mendonça e Nunes Marques, também indicado por ele, representam os 20% do STF que defendem os interesses do governo.
