01/09/2021 - 14:01
O governo Bolsonaro vai lançar na quinta-feira, 2, em evento no Palácio do Planalto o ‘Pro Trilhos’, programa para alavancar projetos de ferrovias por meio do novo regime de operação, liberado por medida provisória editada na segunda-feira, 30. A cerimônia marcada para às 16h30 contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na terça-feira, 31, o governo planeja divulgar uma primeira leva de manifestações de interesse de empresas que querem construir e operar ferrovias por meio do novo regime, chamado de ‘autorização’.
A modalidade dispensa um processo de concorrência pública. Hoje, a operação de ferrovias por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão do serviço. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.
O regime de autorização tem potencial de destravar ao menos R$ 25 bilhões de investimentos em novos projetos ferroviários. Seriam trechos construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos por esse modal e baratear o custo do transporte de cargas.
