27/04/2020 - 16:18
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Economia, alterou o Convênio ICMS nº 30/20, incluindo no grupo de equipamentos com redução de imposto o silo bag, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Também conhecido como silo bolsa, o equipamento é utilizado para o armazenamento de grãos e silagem. Com estava descrito com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) divergente, muitos produtores acabavam recolhendo mais impostos, destacou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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“Nos últimos anos muitos produtores foram notificados e autuados, tendo que recolher aos cofres dos estados, mesmo se saber dessa inconsistência”, revelou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
