25/07/2022 - 13:34
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira, 25, que a expectativa do governo é de que o Brasil registre um novo superávit nas contas públicas em 2022. “Temos expectativa de superávit ainda que pequeno do governo central este ano. Podemos ter segundo ano consecutivo de superávit primário do setor público”, disse.
Colnago declarou que as projeções de déficit fiscal para o ano têm diminuído a cada bimestre, diante da melhora da arrecadação. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a estimativa de rombo nas contas públicas diminuiu de R$ 65,5 bilhões para R$ 59,35 bilhões.
O secretário também afirmou que o governo espera uma redução da inflação em 2022, para 7,2%. Segundo ele, mesmo com renúncias fiscais, as receitas do governo surpreendem mensalmente. Ajudaram para esse crescimento, afirmou Colnago, o recebimento de R$ 18 bilhões em dividendos do BNDES e de novos contratos de concessão com a privatização da Eletrobras.
Pelo lado das despesas, o aumento decorre da aprovação da PEC dos benefícios, com aumento de R$ 200 do valor do Auxílio Brasil, criação do auxílio para caminhoneiros e alta do vale-gás.
Desbloqueio
Esteves Colnago também disse que os R$ 6,7 bilhões contingenciados do Orçamento devem começar a ser desbloqueados a partir de setembro. Segundo ele, em ano eleitoral, há uma demanda maior por gastos públicos até julho, sendo que até agosto o governo deve manter os bloqueios. “Costumamos desbloquear todo o orçamento em novembro e dezembro. Em setembro devemos ter quadro mais próximo do histórico. Em ano eleitoral, temos demanda maior por gastos até julho. Setembro deve começar a ter descontingenciamento”, disse.
Auxílio Brasil
O secretário Esteves Colnago afirmou que manter o pagamento de Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano implica um gasto extra entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica avalia que essa medida reduziria o espaço para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública.
Segundo Colnago, o marco legal do Auxílio Brasil não obriga o governo a pagar R$ 600 aos beneficiários e a tendência é de que o a estimativa prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) seja de um benefício de R$ 400.
A manutenção do Auxílio em R$ 600 é uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro. Neste domingo, o presidente afirmou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter o valor do benefício em 2023.
“Traremos impacto de Auxilio Brasil de R$ 600 na apresentação do PLOA. O Auxílio Brasil de R$ 600 reduz discricionárias para R$ 60, R$ 70 bi, é muito difícil. Talvez conseguimos manter um mínimo de política, mas é muito difícil. Marco legal reverte medidas de combustíveis no fim do ano. Quando houver decisão da eleição, haverá discussão com candidato eleito sobre questão fiscal do país. Momento é de campanha, candidatos estão se apresentando”, disse Colnago.
O secretário ainda afirmou que a proposta do Congresso de blindar o chamado orçamento secreto de contingenciamento engessa mais ainda o orçamento. “Questão não é teto de gastos, é sustentabilidade fiscal”, disse.
PEC dos Benefícios
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia também afirmou que o pedido para que as estatais paguem mais dividendos em 2022 é necessário para bancar as despesas extras de R$ 58 bilhões com a PEC dos Benefícios.
“Buscamos mais dividendos para bancar renúncia de receitas com PEC e desoneração dos combustíveis. Queremos que todos os R$ 58 bi da PEC sejam pagos com recursos extraordinários”, disse Esteves Colnago.
