29/05/2020 - 15:58
Sob o comando do ex-advogado geral da União, André Mendonça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta sexta-feira, 29, a criação de uma nova secretaria para gerenciar os recursos federais destinado à segurança pública.
O ministério ainda não divulgou o nome que vai assumir a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen). O novo secretário ou secretária ficará responsável pela administração e gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de onde saem os recursos para financiar licitações e contratações federais no setor, cujo orçamento em 2020 é de R$ 1,2 bilhão.
Caberá ainda à Segen, fomentar estudos e pesquisas para um melhor desenvolvimento e o aperfeiçoamento das competências dos profissionais de segurança pública.
Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que dividiam as atribuições passadas à Segen, ficarão voltadas à formulação e avaliação das políticas públicas e no cumprimento de operações.
“A ideia é que, com a criação da Segen, os resultados tenham mais efetividade e rapidez, bem como a reformulação, uniformização e simplificação de procedimentos, criando maior espaço para que a Senasp e a Seopi se dediquem aos temas finalísticos da segurança pública”, informou, em nora, o Ministério.
A mudança na estrutura interna da pasta acontece um mês após André Mendonça assumir o ministério no lugar de Sérgio Moro. O atual ministro da Justiça e pastor presbiteriano, no entanto, pode permanecer pouco tempo no cargo. Isso porque ele é cotado para uma das duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) com as aposentarias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, em novembro deste ano e junho de 2021, respectivamente.
