06/08/2015 - 11:51
Fortalecer a gestão das terras na Amazônia Legal. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, nesta quinta (06.08) e sexta-feira (07.08), uma oficina em Cuiabá (MT). A 2ª Oficina dos Órgãos de Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal vai aprofundar o diálogo entre as esferas de governo, a fim de acelerar a regularização fundiária na região.
Na avaliação de Sérgio Lopes, secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), a oficina busca construir uma ação integrada entre o governo federal e os estados da região. “Estamos avançando na consolidação de entendimentos comuns, entre os diversos atores da regularização fundiária na Amazônia Legal, para uniformizar os entendimentos jurídicos, as políticas públicas e os instrumentos de gestão da malha fundiária”, afirma o gestor do Terra Legal.
O evento intergovernamental vai discutir responsabilidades dos estados Amazônicos e do Governo Federal na garantia do acesso à terra, fortalecimento das ações de reforma agrária, regularização de núcleos urbanos, ampliação das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como na regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ao reunir representantes do MDA, do Incra, dos órgão estaduais de terra dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão) e de cartórios de registro de imóveis, a iniciativa promove o compartilhamento de experiências de sucesso e aponta soluções para os problemas mais comuns enfrentados na regularização fundiária. Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
