12/04/2023 - 13:17
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda sugeriu usar o PIB per capita como referência para o reajuste anual do salário mínimo. De acordo com ele, foram feitas várias propostas para o aumento real do mínimo, mas a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o assunto depois de voltar da viagem à China.
“Isso é uma das sugestões entre várias, ainda não está batido o martelo por parte do governo de qual será. Nós vamos bater com o presidente Lula assim que ele retornar da China, para a gente sentar na sequência com as centrais sindicais e fazer o formato final”, disse Marinho a jornalistas, após participar de uma audiência da Comissão do Trabalho na Câmara.
A sugestão da Fazenda sobre o uso do PIB per capita como referência para a política de valorização do salário mínimo foi antecipada pelo jornal Valor Econômico. Nos governos anteriores do PT, era usada uma fórmula de aumento real do mínimo com base na inflação medida pelo INPC mais o crescimento do PIB nos dois anos anteriores.
“Qual será o indicador (para corrigir o salário mínimo) estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, emendou Marinho, na Câmara.
Em seu discurso na comissão, o ministro havia dito que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com ele, o valor de R$ 1.320 anunciado por Lula para o salário mínimo a partir de 1º de maio garante um “bom índice” de ganho real para os trabalhadores, mas ainda não é suficiente.
“Nós queremos encaminhar também a política da retomada da valorização permanente do salário mínimo. Evidentemente, estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é 20 anos, 30 anos, 15 anos. Evidentemente que a cada novo PPA Plano Plurianual se pode fazer a revisão da eficiência da política estabelecida”, declarou o ministro. “Nós deveremos consolidar em breve esse trabalho. No retorno do presidente Lula da China, devemos levar a ele os parâmetros para fecharmos com as centrais sindicais essa questão do salário mínimo”, emendou Marinho.
Na visão do ministro, a política de aumento real do salário mínimo estabelecida nas gestões anteriores do PT teve uma eficiência “muito grande” e impactou na distribuição de renda. Marinho refutou argumentos de que a valorização do mínimo poderia gerar aumento do desemprego, da informalidade e da inflação. “Impactou positivamente na formalização do mercado de trabalho”, disse.
