02/02/2021 - 13:54
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou nesta terça-feira, 2, no Palácio do Planalto, sobre a viagem internacional a cinco países – China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia – que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração.
A comitiva do governo, liderada por ele, embarca nesta terça, às 14 horas, e a previsão é de retorno ao Brasil no dia 13 deste mês. “Vamos visitar todas as empresas e ter reuniões governamentais com ministros das telecomunicações de infraestrutura”, detalhou o ministro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou na segunda-feira a aprovação do edital para o leilão de frequências do 5G. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.
Faria lembrou, no entanto, que a maioria dos conselheiros da agência adiantou votos a favor da determinação para que os vencedores do leilão na faixa de 3,5 GHz construam uma rede de comunicações segura e exclusiva para toda a administração federal. Essa infraestrutura para o governo, que será chamada de Rede Segura, deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais.
“A escolha do operador da Rede Segura do governo se dará por critérios técnicos e de preço. Hoje a lei determina que essa rede seja operada pela Telebras. Mas, se a escolha for por um operador privado na Rede Segura, faremos um novo decreto autorizando. Em última análise, o operador da Rede Segura poderá ser a Telebras”, explicou Faria.
Apesar de toda a polêmica envolvendo os conflitos entre o governo, a China e a Huawei, principal fornecedora da tecnologia 5G, a proposta de edital apresentada na segunda-feira não proíbe a empresa de fornecer equipamentos às teles que disputarem o leilão. A vedação à companhia somente poderia ser concretizada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro – o que, até o momento, não ocorreu.
Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) – Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo – irão acompanhar a comitiva de Fábio Faria na viagem internacional. A presença deles é importante, porque o preço mínimo de cada lote no leilão de 5G só será divulgado após o aval do tribunal.
“Visto que já temos alguns pontos adiantados, os ministros do TCU disseram que poderão reduzir o tempo de análise do edital de 150 para 60 dias. Economizaremos 90 para adiantarmos o processo do leilão do 5G. Temos conversado com todas as teles e conselheiros da Anatel e sempre com o presidente da República”, completou Faria.
Dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a expectativa é de que a arrecadação financeira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. Isso porque os investimentos necessários para o cumprimento de cada contrapartida prevista no edital são descontados dos valores que poderiam ser cobrados como outorga.
