02/03/2023 - 15:09
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a candidatura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a uma vaga na Comissão Externa do Senado que acompanhará a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Damares disputa com outros senadores as últimas três vagas no colegiado. A decisão sobre quem vai compor a comissão, no entanto, deve ser do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e será definida até a semana que vem.
Ao comentar a candidatura, durante uma entrevista coletiva em Genebra, onde participa de reuniões da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Silvio Almeida adiantou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo yanomami.
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“No relatório, está demonstrado o que não foi feito [pelo governo anterior] e resultou nessa tragédia”, disse.
Segundo o ministro, documentos encontrados no então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado por Damares, trazem negativas de apoio aos povos yanomami. Silvio Almeida disse que havia uma ordem da Corte Internacional de Direitos Humanos para garantir a vida e a sobrevivência dos yanomami, que foi descumprida pelo governo brasileiro, sob a justificativa de que não havia motivo “nem fato irreparável na região que justificasse medidas urgentes”.
Trabalho escravo
O ministro também comentou a operação que resgatou trabalhadores no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, contratantes de uma empresa terceirizada, que usava trabalho análogo à escravidão na colheita das uvas. Na avaliação do ministro, a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
“Isso está muito longe de ser um caso isolado”, disse. “Também não me surpreendi com algumas declarações, e vejam que interessante, o que significa isso para o Brasil. Inclusive dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, segundo as vinícolas, foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, disse ao se referir à nota divulgada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas.
Sindicatos
O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea), para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho escravo. Silvio Almeida defendeu que a luta contra o trabalho escravo é uma luta que também envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores.
“Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou.
Redes socais
O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país em redes socais. A primeira reunião do grupo, que conta com 25 nomes, será na próxima segunda-feira (6).
A ex-deputada Manuela Pinto Vieira d'Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O influencer Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) Christian Dunker também estão na equipe.
Silvio Almeida disse que o foco principal do trabalho será pensar estratégias de comunicação para decidir políticas de educação e direitos humanos para quebrar estruturas de ódio e radicalização. Para o ministro, o espalhamento do ódio só ocorre se tiver terreno fértil. E acrescentou que esse cenário acabou levando o Brasil a ter problemas com temas que nunca haviam sido tratados como problema, como é o caso da importância da vacinação.
“Criou-se um ambiente no Brasil de desorientação cognitiva, dando espaço para o reaparecimento de doenças consideradas extintas no Brasil. Isso é muito greve. Vai exigir políticas educacionais, repressivas e mecanismos regulatórios”, disse.
