29/02/2024 - 20:33
Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.
Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.
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No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas “próximas horas” um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.
Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.
Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.
“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.
Tributação de grandes fortunas
Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.
Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.
“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.
