25/04/2023 - 14:30
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 25, que o cashback tributário ainda não está completamente definido, mas defendeu que o instrumento é mais eficiente que o modelo que prevê redução de alíquotas de impostos.
O cashback prevê a devolução às pessoas mais pobres de parte dos tributos incidentes sobre itens essenciais. A fala de Appy se deu durante sua participação no evento “Reforma Tributária: Simples e Necessária”, que a Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de SP) promovem em Brasília nesta terça-feira, 25.
Na segunda-feira, durante evento sobre tributação e redução da desigualdade na sede da Abimaq em que Appy também esteve presente, em São Paulo, a líder do Movimento Pra Ser Justo, Melina Rocha, citou estudos que mostram que, se a reforma tributária fosse aprovada hoje com uma alíquota única de imposto e sem qualquer estímulo especial a setores específicos, 90% das famílias brasileiras de baixa renda seriam favorecidas e que se o cashback for aprovado 72 milhões de pessoas seriam beneficiadas, sendo 72% dos negros e 52% das mulheres.
Appy, durante o evento desta terça, voltou a afirmar que a reforma tributária manterá o Simples Nacional e que, ao longo do curso, as empresas quiserem, poderão optar pelo recolhimento normal de seus impostos.
