26/10/2022 - 13:02
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”. Na avaliação do ministro, a medida é mais efetiva no combate às notícias falsas do que a retirada de conteúdo do ar ou a aplicação de multa, pois transfere o tempo de exposição do candidato para seu adversário direto.
“Nós verificamos que esta composição (do TSE), nesta eleição de 2022, está analisando celeremente todas as questões, inclusive os direitos de resposta, que se mostraram e se mostram, talvez, o mais importante mecanismo de combate às fake news eleitorais, mais até do que a retirada de conteúdo e aplicação de multa”, afirmou Moraes. “A partir do momento em que nós aplicamos o direito de resposta, houve um abrandamento das propagandas de rádio e televisão”, completou.
A Corte concedeu os primeiros direitos de resposta a Lula e a Bolsonaro na semana passada. As decisões, porém, deflagraram crises e ataques ao tribunal por retirarem, em alguns casos, parcelas expressivas do tempo de propaganda dos candidatos. No último sábado, 22, os ministros aprovaram, por unanimidade, a concessão de 116 inserções de 30 segundos a Lula no programa de Bolsonaro para rebater acusações que o associavam à criminalidade por ter recebido mais votos em presídios. A decisão retirou quase uma hora do programa de TV do presidente.
Ainda na sessão desta terça, 25, a Corte concedeu novo direito de resposta, mas, desta vez, a Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros deram ao candidato do PL o direito a duas inserções de um minuto na propaganda de Lula, para se defender de comentários que o vinculavam à milícia. A propaganda petista afirmou que Bolsonaro é uma pessoa má, que “anda com assassinos”, além de acusá-lo de armar o crime organizado. O TSE considerou ter ocorrido ofensa pessoal ao presidente, embora originalmente a peça do PT tivesse o objetivo de rebater ataques a Lula.
