25/08/2022 - 13:20
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, a sugestão do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, de utilizar detectores de metais em seções de votação que apresentem circunstâncias excepcionais.
A decisão foi tomada durante julgamento de consulta formulada pelo partido União Brasil, que questionou se os mesários poderiam utilizar os dispositivos de detecção de metais para evitar que os eleitores entrassem nas cabines de votação portando aparelhos eletrônicos. Os ministros chegaram a discutir sobre a possibilidade de eleitores portarem armas nas seções eleitorais, como ocorreu nas eleições de 2018.
O relator da consulta, ministro Sergio Banhos, havia rejeitado a possibilidade de uso dos detectores de metais em qualquer situação, sob o argumento de que não há previsão deste tipo de medida nas normas do TSE. O ministro, porém, apoiou a sugestão de Moraes para que seja permitido o uso destes dispositivos em situações excepcionais.
“Não devemos vedar de forma absoluta a eventual possibilidade de uso de detector de metais. Devemos deixar de forma excepcional, até porque em algumas localidade há um pedido para o TRE, em virtude de armas também”, argumentou. “Isso deve ser uma consulta feita ao juiz da zona eleitoral. Uma excepcionalidade, mas uma vez constatada o juiz da zona deve ser consultado”, completou
De acordo com a proposta do presidente do TSE, os juízes responsáveis pela supervisão das seções eleitorais poderão solicitar o uso dos detectores, desde que comprovem a necessidade destes dispositivos na localidade. Ao final da votação, Moraes afirmou que os ministros deveriam julgar na semana que vem uma nova minuta de resolução para definir as regras sobre a proibição do uso de celulares nas seções eleitorais, assim como as situações em que seria permitido o uso de detectores de metais.
