17/08/2022 - 15:23
Candidata à presidência da República pelo União Brasil, a senadora Soraya Thronicke entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo com a digital do ex-ministro Sergio Moro, filiado ao mesmo partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato foi responsável por propostas que estão no capítulo “Combate à Corrupção”. O texto sugere que no governo de Soraya o diretor-geral da Polícia Federal terá dois anos de mandato e será proposta a criação um tribunal especial apenas para cuidar de casos rumorosos de corrupção.
A autonomia para atuação da PF está no epicentro da crise que levou Sergio Moro a deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-juiz pediu demissão acusando o presidente da República de tentar interferir na atuação da Polícia Federal que investigava filhos de Bolsonaro.
No plano de governo de Soraya Thronicke, o diretor da PF só poderá ser de exonerado por má conduta ou “insuficiência manifesta de desempenho”. Esse baixo desempenho devera ser avaliado por uma comissão formada por um integrante da PF, um do Judiciário, um do Ministério Público e um do governo. A candidata também defende o fim do foro privilegiado para todos os cargos e funções. O Supremo Tribunal Federal já tem decisões considerando que uma autoridade só tem direito a julgamento de processo criminal em tribunal apropriado se o crime tiver relação direta com a função que exerce.
Há ainda proposta de criação de uma “Corte Nacional Anticorrupção” que teria 30 juízes e 11 desembargadores. Esse novo tribunal cuidaria de processos de primeira e segunda instância em casos de “crimes de grande corrupção praticados contra a administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal”.
Moro usou sua rede social para elogiar o programa de governo de Soraya e confirmar que ele contribuiu com o texto. Entre as propostas do ex-ministro está a implantação de um sistema de coleta de DNA e material genético encontrados em cenas do crime. Esse material abasteceria um banco de dados.
