26/04/2023 - 21:34
As mortes cometidas por policiais militares de São Paulo subiram 8,3% no primeiro trimestre deste ano no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A alta foi puxada por casos envolvendo agentes de folga.
Nos primeiros meses da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o aumento de óbitos ocorreu principalmente na cidade de São Paulo, com alta de 32,5%. Os casos envolvendo policiais civis também subiram na capital, mas se mantiveram estáveis no Estado.
O crescimento apresentado no começo deste ano vai na tendência contrária do que se viu no ano passado, quando os indicadores de letalidade policial chegaram a ter queda recorde após implementação das câmeras corporais. A medida começou a ser adotada de forma gradativa em 2021.
Conforme os dados da secretaria, divulgados nesta terça-feira, 25, ocorreram 104 mortes envolvendo agentes da PM entre janeiro e março no Estado – ao menos uma por dia. Em 75 casos, os policiais estavam em serviço e em outros 29, de folga.
O número total representa alta de 8,3% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado (96). O crescimento foi puxado por casos envolvendo agentes de folga. Há um ano, foram 22 ocorrências desse tipo (sete a menos que hoje). Em 74 casos, os policiais estavam em serviço.
Capital paulista
Ao todo, 53 das mortes envolvendo policiais militares registradas de janeiro a março deste ano ocorreram na capital paulista – praticamente metade do apresentado no Estado. Em 33 casos, os agentes estavam em serviço. Em outros 20, de folga.
O número total representa aumento de 32,5% na comparação com 2022, uma vez que, no mesmo período do ano passado, foram notificados 40 óbitos envolvendo policiais. Em 24 das ocorrências, os envolvidos estavam trabalhando e em outras 16, de folga.
Diferentemente do que ocorreu no Estado, portanto, o crescimento dos óbitos na cidade de São Paulo foi puxado pelas ocorrências envolvendo policiais em serviço (37,5%).
No começo de janeiro, dois homens suspeitos de roubo a uma residência foram mortos e outro ficou ferido durante uma perseguição da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), grupo de elite da PM, na Rua da Consolação, região central da cidade.
Em fevereiro, um motoboy de 22 anos foi morto a tiros por policiais da Rota em abordagem na zona oeste da capital. Uma semana antes, um suspeito de roubo foi morto, também após ter sido alvejado com arma de fogo, em abordagem na zona sul.
Após a repercussão do episódio, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, afirmou nas suas redes sociais que “nenhum policial que sai de casa para defender a sociedade será injustiçado”. A declaração foi criticada por especialistas em segurança pública.
“Principalmente no início da gestão, o secretário teve falas de apoio a algumas ocorrências de letalidade policial no momento da apuração”, diz David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Ele (Guilherme Derrite) tem modulado mais o seu discurso público no momento, mas ele tem um histórico associado à questão da letalidade que é importantíssimo, e que de alguma forma pode influenciar na atuação dos policiais na ponta”, acrescenta.
As altas nos dois primeiros meses deste ano, segundo Marques, já haviam ligado um alerta para a questão. Com as novas estatísticas, tomaram outra dimensão, o que demanda uma investigação mais aprofundada do que está acarretando no aumento de mortes.
“Fechando esse primeiro trimestre com um crescimento não é nem exatamente uma luz de alerta, a gente tem de fato um problema”, diz. “A gente vinha numa tendência de redução, no número de mortes decorrentes de intervenção policial, e agora a gente está numa tendência de crescimento.”
Policiais civis
De janeiro a março, houve 12 mortes envolvendo policiais civis no Estado, 9 enquanto eles estavam em serviço e 3, de folga. O índice manteve o mesmo patamar do ano passado, quando houve 8 óbitos decorrentes da ação de agentes em ação e outros 4 quando estavam de folga.
Ao todo, 7 das ocorrências registradas no primeiro semestre deste ano se deram na capital paulista, índice maior do que o apresentado no ano passado (4).
Secretaria vê relação com alta de prisões
A Secretaria de Segurança Pública afirma que as mortes decorrentes de intervenção de policiais em folga não devem ser “equiparadas” às ocorrências com agentes em serviço, uma vez que possuem dinâmicas distintas.
A classificação de mortes em serviço e fora de serviço, porém, é apresentada pelas próprias corregedorias das polícias, responsáveis por acompanhar o trabalho dos agentes. Embora as ações tenham dinâmicas distintas, ambas dizem respeito à intervenção policial e, portanto, à segurança pública.
No caso específico do primeiro trimestre deste ano, a secretaria relaciona a alta de mortes envolvendo policiais em serviço com o aumento das prisões. Foram presas 40,6 mil pessoas no Estado no primeiro trimestre deste ano, crescimento de 13,8% ante o número do mesmo recorte do ano passado (35,7 mil).
“O aumento de prisões também vai aumentar a possibilidade de aumento de confrontos e, logicamente, a possibilidade de aumento de mortes”, diz o Major Rodrigo Vilardi, da Coordenadoria de Políticas de Segurança Pública e Defesa Social da SSP.
Segundo ele, nenhuma medida que vinha sendo adotada antes foi descontinuada. “As câmeras continuam sendo utilizadas, assim como as comissões de investigação – para apurar um evento após uma ocorrência com morte -, o apoio de serviço psicológico”, diz. “Não houve nenhuma alteração de procedimentos.”
Em paralelo, Vilardi afirma que as mortes com policiais fora de serviço estão relacionadas a tentativas de roubo. “A maior parte dos casos é com relação à reação do policial quando ele é vítima de roubo”, diz. Ele reconhece que esse número pode estar mais inflado por conta da alta desse tipo de crime.
No Estado, os roubos saltaram de 59,9 mil, no primeiro trimestre do ano passado, para 60,9 mil, no mesmo período deste ano, uma variação de 1,7%. Na capital paulista, foram de 34,6 mil para 36 mil no mesmo recorte, aumento de 1,6%.
