18/12/2022 - 16:40
A Justiça de São Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, a prestar serviços comunitários por incendiar a estátua de Borba Gato, na zona Sul da capital, em julho do ano passado. A defesa pode recorrer.
Em depoimento, o ativista disse que organizou o ataque para abrir a discussão sobre o papel do bandeirante na escravidão de índios e negros no Brasil.
O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5.ª Vara Criminal Central de São Paulo, considerou que Paulo Galo extrapolou o direito de expressão.
“Não é se ateando fogo em pneus em monumentos ou via pública que se legitimará o debate público sobre personagens históricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. É assim que se vive em um Estado democrático de direito”, escreveu.
A decisão também afirma que o ataque atingiu um patrimônio público e colocou em risco a vida das pessoas que passavam pela região. A estátua fica próximo a um posto de combustíveis.
A pena inicial foi de três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime aberto, mas o juiz decidiu subsistir por prestação de serviços à comunidade.
O motorista de aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem foram absolvidos. O Ministério Público de São Paulo sugeriu a absolvição.
A estátua em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato (1649-1718) é um monumento de pedra e dez metros de altura erguido em 1963. A imponência da construção se destaca na avenida Santo Amaro, zona Sul da cidade de São Paulo.
