02/02/2021 - 21:39
Em meio a críticas sobre a política ambiental do governo, especialmente com relação à Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou nesta terça-feira (2) uma previsão otimista; segundo ele, os números coletados pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal devem confirmar uma queda de 70% do desmatamento ilegal no último mês de janeiro, se comparado ao mesmo período de 2020. A declaração do vice-presidente foi dada durante a sua participação na segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, realizada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mourão também informou que a Operação Verde Brasil, que levou agentes das Forças Armadas para região da Amazônia Legal para combater os crimes ambientais, tem previsão de ser encerrada no próximo 30 de abril. Ele garantiu que já há uma estratégia articulada para a substituição dos militares na região, que deve contar com a colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
De acordo com Mourão, a nova tática será adotada logo na sequência da retirada das Forças Armadas, no dia 1º de maio. Ele admitiu que o contingente de profissionais dos órgãos ministeriais, bem como seus orçamentos, são menores do que o dos militares. Sendo assim, ele afirmou que foi realizado um levantamento de 11 municípios, onde ocorrem a maior parte dos crimes ambientais, que devem concentrar os esforços do governo para manter ‘a tendência de reduzir o desmatamento ilegal, as queimadas e a exploração mineral ilegal’.
O vice-presidente disse ainda que vai buscar soluções para fortalecer as atividades de vigilância ambiental. “Queremos o reforço da capacidade de fiscalização dos órgãos ambientais. Estamos buscando soluções com apoio da iniciativa privada de modo que os recursos cheguem às nossas agências e elas possam executar os seus trabalhos”, declarou na reunião. Ele destacou que o objetivo é garantir a ação preventiva e evitar que os ilícitos ocorram. “Não adianta eu chegar dois meses depois em uma área desmatada e prender um ‘arigó’ que estava ali perdido”.
Mourão reconheceu que foi observado um aumento dos crimes ambientais no princípio do governo de Jair Bolsonaro, mas defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e apresentou dados que valorizam o trabalho desempenhado até aqui. “O que fez o presidente Bolsonaro? O presidente decidiu recriar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, criado no governo Fernando Henrique em 1995, mas nunca tinha decolado. E decidiu, caracterizando a sua importância para as políticas de seu governo, colocar o seu vice na cabeça do projeto”, argumentou. Ele ainda destacou que foram apreendidos mais de 154 milhões de toneladas de minério ilegal, aplicados R$4 bilhões em multas e disse que restabeleceu o diálogo com países da União Europeia.
O desenvolvimento sustentável também ganhou grande destaque na fala do vice-presidente. Ele defendeu que o desenvolvimento da região, com o fortalecimento da infraestrutura e do ambiente de negócios, é a principal meta da política pública direcionada à Amazônia Legal, que compreende os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. “Se o custo Brasil come cerca de 30% de nosso PIB, na Amazônia é muito pior”, disse.
Em 2020, o País viveu uma das crises ambientais mais graves de sua história, com recordes nos números de desmatamento e queimadas na Amazônia, Pantanal e Cerrado. O governo federal, no entanto, foi reticente em admitir a existência do problema e acusou os países ricos de interferir na soberania nacional. Atualmente, com a posse do presidente Joe Biden na Casa Branca, aumentou a pressão para que o Brasil adote medidas efetivas no combate aos crimes ambientais. Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro contava com o apoio internacional de Donald Trump, que retirou os EUA do acordo de Paris.
