13/03/2022 - 17:00
Rosalina Maia, de 53 anos, é moradora de um sobrado na Vila Liviero, na periferia da zona sul de São Paulo. Em seu nome, não há nenhum imóvel, segundo os cartórios da cidade. Mesmo assim, ela aparece como sócia de uma empresa usada pela família do coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos, para fazer movimentações milionárias. O Estadão apurou que o Ministério Público obteve autorização da Justiça para aprofundar investigações e aguarda o resultado de uma quebra de sigilo ampliada sobre essas transações consideradas suspeitas.
Apesar de estar no papel em nome de Rosalina, e de ser sediada em um bairro humilde na cidade de Simões Filho, na Bahia, a Angry Cock foi usada por Renan e sua irmã, Stephanie, para movimentar R$ 1,8 milhão. Os dados são da Operação Juno Moneta, de 2020, deflagrada para investigar a família do líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro. Conforme as apurações, o Ministério Público identificou transações financeiras de R$ 1,3 milhão entre a Angry Cock e outras empresas, e pediu uma quebra de sigilo mais detalhada. A Justiça autorizou, mas as informações ainda não foram enviadas pelos bancos.
O Estadão também obteve acesso a três denúncias oferecidas até o fim do ano passado, por fraudes em licitações milionárias – decorrentes da mesma investigação -, contra o empresário Alessander Monaco, ligado ao MBL. Renan foi acusado de tráfico de influência em benefício deste empresário, mas a acusação contra ele foi rejeitada pela Justiça.
Nas últimas semanas, o MBL foi abalado politicamente por declarações de seus próprios integrantes. O deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP) teve de pedir desculpas após afirmar que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista. Dias depois, o deputado estadual Arthur do Val (sem partido-SP) fez declarações machistas sobre ucranianas refugiadas. Ele se desfiliou do Podemos e corre o risco de perder o mandato.
Renan, que esteve com Arthur do Val na fronteira do país europeu, defendeu o colega em uma live do movimento com gritos e palavrões. Os problemas do grupo, porém, vão além de falas identificadas como de aceno ao extremismo de direita ou sexistas.
A reportagem teve acesso a relatórios de busca e apreensão e de análises de quebra de sigilo bancário da Operação Juno Moneta. Segundo dados da Receita Federal, Renan e familiares são donos de empresas quebradas e inativas que somam R$ 396 milhões em dívidas.
Em um dos relatórios, o Fisco diz que o “segredo do sucesso” da família é “simples”: “Eles não declaram nem pagam os tributos devidos, e, com isso, enriquecem com a apropriação indevida dos tributos pagos pelos consumidores finais”. Mesmo inativas e abarrotadas de dívidas, as empresas movimentam valores vultosos e fazem depósitos nas contas da família Santos. Renan nega irregularidades.
Origem
Em setembro de 2020, ao autorizar busca e apreensão no MBL, o juiz Marco Martin Vargas afirmou que as movimentações financeiras de Renan, entre 2016 e 2019, são incompatíveis com os rendimentos declarados – em parte, em razão de transações em empresas de fachada. O juiz destacou ainda que Renan não exercia nenhuma atividade com carteira assinada. “Há fundados indícios de que o representado esteja dissimulando a origem de recursos financeiros provenientes de atividades ilícitas e, por conseguinte, da prática de crime de lavagem de dinheiro”, escreveu o magistrado.
Na condição de procurador da Angry Cock, Renan recebeu e transferiu R$ 470 mil entre 2016 e 2019. Sua irmã, Stephanie, chegou a movimentar R$ 1,3 milhão. O Ministério Público pediu uma quebra de sigilo bancário mais detalhada dessa empresa, por causa de doações de mais de R$ 1 milhão de outros destinatários para a conta da Angry Cock. A Justiça autorizou. Os investigadores aguardam resposta dos bancos para análise da quebra de sigilo.
Em outra frente da mesma investigação, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Alessander Monaco. Empresário do ramo de tecnologia da informação, ele teria tido apoio do MBL para ser nomeado no governo do Estado. Em 2019, Monaco conseguiu um cargo na Imprensa Oficial. Segundo a Receita Federal, em três anos ele fez movimentações de R$ 3,6 milhões – valor incompatível com seus rendimentos. Todo mês, Monaco doava R$ 6 mil ao MBL.
Licitações
O empresário foi denunciado três vezes pelo Ministério Público acusado de integrar esquema suspeito de fraudes em licitações no governo. As acusações, em parte, têm como base anotações em um caderno apreendido na casa de Monaco. Nele, o empresário, conforme as investigações, descrevia a operação para direcionar as licitações, e até mesmo o sobrepreço a ser desviado.
Somados, os contratos que teriam sido direcionados a empresas alinhadas com Monaco chegam a R$ 136 milhões. Uma das contratadas fez repasses diretos de R$ 2,2 milhões para uma das empresas de Monaco que nunca teve funcionários.
Na denúncia mais recente – oferecida no fim de 2021 -, o empresário é acusado de fraudar um contrato de R$ 80 milhões para o gerenciamento de documentos do sistema de antecedentes criminais do Estado. Uma empresa que forneceria o mesmo serviço pela metade do preço foi desclassificada. O contrato ficou com a Prado Chaves, que teria a preferência de Monaco. Antes do início da licitação, o empresário já havia calculado o valor exato, acertando até os centavos, da contratação. Do total, uma porcentagem seria referente a um sobrepreço de R$ 6 milhões. Ao lado da cifra, a anotação: “Pra mim”.
Relatórios de inteligência da Operação Juno Moneta citam algumas anotações nas quais o empresário relaciona políticos e valores. No caso do contrato de R$ 80 milhões, anotou o nome do vice-governador Rodrigo Garcia – pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo -, com a cifra de R$ 2 milhões. O deputado estadual Heni Ozi Cukier (sem partido), aliado do MBL, aparece associado ao dono da Prado Chaves. Há citações também a Nelson Luiz Baeta, à época secretário de Governo, hoje na pasta de Projetos, Orçamento e Gestão.
Os documentos estão com o Ministério Público. No caso de agentes com foro privilegiado, o MP não enviou as anotações de Monaco à Procuradoria-Geral de Justiça para a análise de abertura de inquérito.
Defesas
A defesa do coordenador do MBL, Renan dos Santos, afirmou, em nota ao Estadão, que “não há qualquer irregularidade em sua atuação”. Os advogados disseram que a Justiça negou a denúncia contra o líder do MBL “por absoluta falta de indícios de qualquer ilegalidade”. A rejeição da acusação formal, no entanto, se refere ao crime de tráfico de influência.
Renan ainda é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. “Todos os esclarecimentos foram prestados aos órgãos públicos. Ele está à total disposição de qualquer órgão público, para esclarecer eventuais dúvidas sobre os fatos, que nada têm de irregulares”, declarou a defesa.
A advogada Marina Coelho Araújo, que defende Alessander Monaco, disse que as denúncias do Ministério Público por fraude à licitação são “absurdas”. “Ele gosta muito dessas questões de tecnologia, fazia várias coisas online, no YouTube, participou de coisas do MBL que eram relacionadas a isso, e eram eventos online.” Segundo a defensora, Monaco não participava do MBL. “Não tem nada a ver o MBL com a situação”, disse Marina. Ela afirmou que a denúncia está “muito longe da realidade daquilo que está descrito no processo”. “Ele não tem nenhum envolvimento ilícito com o MBL, não tem envolvimento com pagamento de nada, de propina, coisas assim.”
Pregão
O governo de São Paulo afirmou, por meio de nota, que “não se sabe o contexto em que os manuscritos foram produzidos”. “Não há fato novo em relação ao assunto. Duas acusações similares já foram arquivadas pela Justiça.”
“O pregão eletrônico é uma modalidade de concorrência pública aprovada pelos mecanismos de controle, com destaque para a sua transparência. Ele seguiu todas as etapas exigidas pela legislação vigente e está à disposição dos órgãos de fiscalização”, diz a nota do governo. Ainda de acordo com o comunicado, a atual gestão “é reconhecida por selecionar quadros técnicos”.
Por meio de sua assessoria, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (sem partido) afirmou “desconhecer a empresa Prado Chaves ou a pessoa de nome Alessander Monaco”. O parlamentar disse não ter “qualquer tipo de ligação com empresas de licitação, menos ainda com a empresa em questão”. “É importante enfatizar que o deputado jamais foi questionado formal ou informalmente por qualquer instância investigatória sobre a Operação Juno Moneta, que sequer foi denunciada à Justiça. É um grande absurdo fazer qualquer insinuação de relação com a operação em questão por causa de simples anotações que já eram públicas há tempos.”
Cukier ainda destacou que as anotações em questão mencionam “integrantes da bancada federal e estadual de São Paulo do Novo, como Vinícius Poit, Daniel José e Ricardo Mellão, citam até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o apresentador Luciano Huck, o apresentador e comediante Danilo Gentili, Hélio Beltrão, João Amoêdo, entre outras figuras conhecidas”.
De fato, todos esses nomes estão nas anotações de Monaco, mas, diferentemente do deputado estadual, eles não estão relacionados a Monaco e não foram analisados por investigadores, segundo relatórios obtidos pelo Estadão.
A reportagem entrou em contato com a Prado Chaves, e seu diretor, Marcelo Caio Zotta, que não se manifestaram. O Estadão também procurou Rosalina Maia, mas ela não respondeu até a conclusão desta edição.
Transmissão
Diante do estremecimento da relação com o Podemos, do ex-juiz Sérgio Moro, após as declarações sexistas do deputado estadual Arthur do Val, o MBL fala agora em lançar a candidatura do coordenador nacional do grupo, Renan dos Santos, ao Palácio do Planalto.
Em transmissão ao vivo na quarta-feira, Ricardo Almeida e Cristiano Beraldo, militantes do grupo, disseram que Moro precisaria operar um “milagre” para se viabilizar como possível vencedor da eleição. Almeida comentou a possibilidade de Santos se aventurar na disputa. “Em se tratando de MBL, tudo pode acontecer. Coisas muito loucas podem ocorrer. Renan presidente, já pensou?”, disse, em tom jocoso. “Tem um lado meu muito louco que queria ver a aventura, mas tem um lado prudente que não. Se a gente fizer isso, vamos ficar tão sobrecarregados que não vamos conseguir fazer o que interessa.”
