04/03/2021 - 12:50
Sob a gestão do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos, empossado em janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu encerrar seu Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). O núcleo foi responsável por investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no chamado “inquérito das rachadinhas”.
Em resolução publicada nesta quinta-feira, 4, o chefe do MP fluminense determina que os trabalhos em curso sejam transferidos para departamentos a serem criados no Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O texto informa que os novos braços do Gaeco, batizados “Núcleo de Combate à Criminalidade Organizada” e “Núcleo de Combate à Corrupção”, atuarão no combate às milícias, ao tráfico de drogas, à lavagem ou ocultação de bens e a crimes contra a administração pública.
A resolução não esclarece se os promotores do Gaecc, exonerados no final do ano passado, serão alocados no novo núcleo e continuarão atuando em seus respectivos casos ou se as investigações em curso serão redistribuídas. A reportagem questionou o Ministério Público do Rio, mas não teve resposta até a publicação desta matéria. O órgão informou que os esclarecimentos serão prestados mais tarde.
Na prática, a reestruturação interna tira autonomia do Gaecc. Isso porque a estrutura perde status de grupo de atuação especializada, com coordenação própria, e passa a se submeter ao Gaeco. Também será nomeado um Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada a ser consultado sobre os procedimentos.
