08/05/2020 - 10:22
O Ministério Público de São Paulo exigiu explicações da prefeitura da capital paulista sobre o decreto que retoma e amplia o rodízio de veículos na cidade. As restrições à circulação de veículos haviam sido suspensas no início da quarentena, mas foram adotadas novamente como medida contra a disseminação do coronavírus.
Novo rodízio
Normalmente, a restrição valia para um dia da semana para cada veículo. No rodízio apresentado ontem (7) pelo prefeito Bruno Covas, como medida de enfrentamento à pandemia, os veículos com placa com número final par poderão circular apenas nos dias do mês pares e os com final ímpar, nos dias ímpares. Ao contrário do rodízio normal, a restrição vale também para os fins de semana e durante todo o dia, não apenas nos horários de pico, como no sistema que já existia. A mudança entra em vigor na próxima segunda-feira (11).
Covas justificou a medida com o número crescente de mortes e novos casos de covid-19 que vêm sendo registrados nos últimos dias. Segundo o prefeito, a ocupação dos leitos das unidades de tratamento intensivo do município já passa de 80% e, em alguns hospitais, ultrapassa os 90%.
De acordo com o prefeito, a intenção inicial em suspender o rodízio na quarentena e reduzir as aglomerações de pessoas no transporte público. Porém, a avaliação, agora, é que a medida teve o efeito indesejado de incentivar as pessoas a saírem de casa nos veículos particulares.
Nesta semana, a prefeitura havia tentado colocar bloqueios em avenidas importantes da cidade como forma de reduzir a circulação. No entanto, a ação não aumentou a adesão à quarentena, além de fazer o Ministério Público de São Paulo abrir uma investigação sobre denúncias de que a restrição teria afetado o trânsito de ambulâncias.
Questionamentos
Nos questionamentos sobre o novo rodízio, os promotores querem que a administração municipal explique em até 48 horas os impactos previstos com as mudanças. Entre a série de perguntas formuladas pelo Ministério Público, o órgão quer saber por quanto tempo vão vigorar as novas regras e que estudos embasaram adoção da restrição.
A promotoria também quer saber como será garantido que as restrições não vão impactar a circulação de serviços essenciais e como foi calculado o reforço na frota de ônibus para evitar aglomerações no transporte público.
MP pede explicações sobre ampliação do rodízio de veículos em SP
