31/03/2021 - 15:56
O Ministério Público Federal arquivou o inquérito policial contra o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, responsável por dois outdoors em Palmas (TO) que comparavam o presidente Jair Bolsonaro a um ‘pequi roído’. A investigação havia sido aberta pelo então ministro da Justiça André Mendonça para apurar crime contra a honra do presidente.
A Procuradoria apontou que as manifestações feitas por Rodrigues eram críticas políticas e que um inquérito para investigar o caso configuraria censura. As mensagens criticavam a gestão de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e traziam frases como ‘Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já!’ e ‘Vaza, Bolsonaro! O Tocantins quer paz!’.
“Seguir com o processamento e julgamento de Tiago Rodrigues em razão dos fatos narrados não seria atécnico em razão da ausência do elemento subjetivo, e configuraria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação do investigado em um contexto de uma democracia”, escreveu a procuradora Melina Castro Flores.
“Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheira. Apontar falhas e criticar a conduta do homem público (ainda que com termos pejorativos e irônicos, como ‘pequi roído’) constitui dever social do cidadão e se inserem no âmbito dos questionamentos que Autoridades Governamentais estão sujeitas a sofrer”, continuou.
A investigação inicialmente foi aberta em agosto do ano passado a partir de uma notícia-crime apresentada por simpatizante de Bolsonaro à Polícia Federal. O inquérito foi arquivado pela Corregedoria Regional da PF e pelo MPF, mas retomado por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, que imputou ao professor e ao dono da empresa de outdoors crimes contra a honra do presidente. O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins.
O Ministério da Justiça não comentou o caso. Mendonça deixou a pasta nesta semana para retornar à Advocacia-Geral da União e é um dos nomes cotados para uma eventual vaga no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello, em julho. No ano passado, André Mendonça determinou a abertura de inquéritos semelhantes contra jornalistas e advogados que fizeram críticas ao governo federal.
Levantamento do Estadão apontou que o número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre os anos de 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.
