22/09/2020 - 18:50
O Ministério Público Federal no Rio apresentou nesta terça-feira, 22, uma representação à Procuradoria-Geral da República em que aponta indícios de crime de desobediência por parte do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar não compareceu nesta segunda-feira, 21, à acareação com o empresário Paulo Marinho, que o acusa de ter recebido informações vazadas sobre a operação Furna da Onça.
No documento, o procurador Eduardo Benones, que comanda a investigação aberta com base nas afirmações de Marinho à Folha de S. Paulo, pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a possível prática do crime de desobediência. A defesa de Flávio alegou que, por ser senador, ele tem direito a escolher a data e o local da acareação – e sugeriu que ela seja feita no dia 5 de outubro, em Brasília.
Benones, contudo, afirma à PGR que, por ser testemunha e não investigado nesse caso, Flávio devia ter comparecido ao encontro, para o qual foi convocado com antecedência, “sendo certo que ninguém pode se eximir da obrigação legal a todos imposta de colaborar com as investigações criminais e processos judiciais na condição de testemunha.”
O procurador também criticou o que considera um desrespeito institucional por parte do senador, que “convidou” o MPF a comparecer a seu gabinete em Brasília. “Desrespeito institucional, sim, tendo em vista que se trata de um ato oficial, realizado e presidido pelo Ministério Público Federal enquanto autoridade constituída e, no bojo de procedimento investigatório criminal, regularmente instaurado e conduzido”, escreve.
Apesar de Flávio não ter sido alvo da Furna da Onça, que atingiu deputados envolvidos em esquemas do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), foi no âmbito dela que surgiu o relatório de inteligência financeira que identificou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual. A partir de então, o Ministério Público do Rio abriu a investigação contra ele – que está prestes a se converter em denúncia.