02/03/2023 - 8:35
As primeiras ações significativas do Movimento dos Sem Terra (MST) durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva provocaram imediata reação do agronegócio, acentuando o clima de desconfiança do setor sobre a garantia de segurança jurídica no campo. Desde segunda-feira, 27, cerca de 1,7 mil integrantes do MST invadiram três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano Papel e Celulose, nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no sul da Bahia.
O movimento atribuiu as ações à demora do governo em nomear o comando nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Líderes sem-terra também reclamam do que consideram uma lenta substituição nas superintendências estaduais. As invasões, com dois meses de governo, contrariam o discurso de Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.
Recriado na atual gestão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o titular da pasta, o petista Paulo Teixeira, foram procurados pela reportagem, mas não haviam se manifestado até a conclusão desta edição. O Incra divulgou um comunicado protocolar apenas.
O silêncio do governo em assunto sensível para empresas e entidades do agronegócio foi mal recebido no setor. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – que reúne centenas de entidades, empresas e representantes do setor financeiro, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), além de Cenibra, Cargill, Carrefour, bancos Bradesco e BTG Pactual, entre outras -, divulgou nota de repúdio na qual afirma que a invasão de áreas produtivas da Suzano podem “alimentar a traumática polarização ideológica” no País.
“O ato ignora preceitos constitucionais e prejudica a geração de emprego e renda na região”, diz a Coalizão, para quem “a ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma”. “Vale destacar que os primeiros afetados pela paralisação de um empreendimento são aqueles diretamente envolvidos em sua operação. Além disso, as invasões podem alimentar a traumática polarização ideológica que acomete o cenário político nacional. A sociedade tem mais a ganhar se nos dedicarmos a reconstruir pontes.”
Mulheres
Essas foram as primeiras ocupações em massa do MST desde o início do terceiro governo Lula. As invasões mobilizaram sobretudo mulheres em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Apesar de termos expectativas com o governo Lula em relação à reforma agrária, o MST acendeu o alerta amarelo diante da demora do governo federal em nomear a presidência do Incra”, disse Eliane Oliveira, da direção nacional do MST na Bahia. Conforme ela, as áreas invadidas correspondem a “latifúndios de monocultura de eucalipto”.
A invasão teve início na segunda-feira e prosseguiu até a tarde de anteontem, segundo a Polícia Militar da Bahia. Os sem-terra chegaram em vários comboios que saíram de assentamentos da região e de outros locais do Estado.
A Suzano afirma, em nota, que suas propriedades foram danificadas durante as invasões. “Tais atos violam o direito à propriedade privada e estão sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas”, diz a empresa.
“A companhia reitera que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”, diz a empresa no comunicado.
Segundo a Suzano, apenas no sul da Bahia, a empresa gera aproximadamente 7 mil empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37 mil pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Iba.
Retomada
A Suzano já foi alvo do MST em outras ocasiões. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), cerca de mil mulheres invadiram a FutureGene, empresa de pesquisa de genética vegetal do grupo, em Itapetininga, no interior de São Paulo. No ocasião, as militantes destruíram milhares de mudas de eucalipto geneticamente modificado. Em 2007, no segundo governo de Lula, o MST invadiu e provocou danos em uma fazenda da empresa na mesma cidade paulista.
Nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010), foram registradas 1.968 invasões de terras no Brasil. O MST diz que as ações vão continuar e afirma que pretende negociar com os governos federal e estaduais a retomada da reforma agrária, além de um projeto para a agricultura familiar. “Vamos retomar a luta pela terra com as ocupações de terras, marchas, formação com as mulheres, ações de solidariedade, com doações de alimentos e doações de sangue”, afirmou Margarida Silva, da coordenação nacional.
Nas ações no sul da Bahia, uma quarta área, a Fazenda Limoeiro, de outro proprietário, foi ocupada no município de Jacobina. A Suzano e o proprietário entraram com ações de reintegração de posse.
O Incra não deu detalhes sobre eventuais ações para mitigar o conflito na região. Segundo o órgão, a legislação prevê que a verificação de produtividade está condicionada à vistoria e fiscalização dos imóveis. Em caso de invasão, o imóvel rural não pode ser vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
