05/05/2023 - 10:20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, que a mudança na postura do governo federal sobre o fim da isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50 foi uma resposta ao recuo da Shein, que se comprometeu a investir no País. Ainda assim, o ministro reconhece que o governo e ele próprio precisam encontrar melhores meios de comunicação.
“O governo recuou porque a Shein recuou”, disse o ministro da Fazenda, em entrevista à rádio CBN.
Segundo Haddad, a Shein assinou uma carta se comprometendo a produzir e gerar 100 mil empregos no Brasil, pagando impostos no País. “Não tem cabimento o que a Shein estava fazendo”, disse.
Reconhecimento sobre falhas de comunicação
Haddad reconheceu as falhas de comunicação do governo. “A comunicação precisa melhorar muito. A minha, inclusive. Estamos fazendo muita coisa corretamente, recuperamos muitas coisas e temos que bater mais bumbo a respeito do que está acontecendo”, disse.
Em abril, o governo havia anunciado o fim da isenção até US$ 50 nas compras internacionais entre pessoas físicas como uma maneira de apertar o cerco a essas tentativas de fraude e sonegação.
A medida repercutiu mal, com críticas na internet e envolveu até uma articulação da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O governo, então, recuou e decidiu manter a isenção.
Apostas online
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou ainda que a proposta para a tributação das apostas online já está com a Casa Civil e sugeriu que o assunto já pode ser anunciado com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. “Já está na Casa Civil e acredito que na volta do presidente já deve estar ajustado”, disse.
Lula viajou ao Reino Unido para a coroação do rei Carlos III. “Esses portais não estão nem no Brasil e estão surfando a onda da internet sem prestar contas para as autoridades brasileiras”, disse o ministro.
Segundo Haddad, as medidas que serão tomadas estão de acordo com as práticas que estão sendo adotadas em países desenvolvidos. “Estamos adotando práticas que estão sendo consensuadas pelos países desenvolvidos”, disse, sem dar detalhes. “A uniformidade acaba fazendo com que a empresa cumpra as regras dos países.”
Desenrola
Durante a entrevista, o ministro também previu que o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo, pode ser lançado no começo de julho. “Acredito que em torno de 60 dias vamos estar às vésperas do lançamento, que talvez aconteça no começo de julho.”
Segundo Haddad, o lançamento depende do desenvolvimento da plataforma onde vai acontecer o leilão de maiores descontos entre os credores. A plataforma está sendo desenvolvida pela B3. “Porque não é todo credor que vai participar do Desenrola, é o credor que deu o maior desconto para o devedor. Se o governo vai entrar com recurso público, eu tenho garantir que vai ter desconto bom.”
