03/03/2022 - 21:34
A mudança de partidos já começa a provocar impasse na formação de blocos para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Prevista para ocorrer na última semana deste mês, a instalação da CMO deve atrasar por causa da janela partidária aberta nesta quinta-feira, 3 – quando os deputados podem trocar de sigla sem perder o mandato – e também da disputa pelo comando do colegiado.
A comissão será responsável por votar, ainda neste ano, as regras e o Orçamento de 2023, que será executado por quem vencer a eleição presidencial de outubro. A resolução do Congresso estabelece que as 40 vagas da CMO serão distribuídas conforme o tamanho das bancadas na eleição de 2018, independentemente das mudanças, e a formação de blocos partidários na segunda quinzena de fevereiro de 2022.
Alguns partidos, no entanto, não oficializaram as alianças no prazo e agora cobram uma solução da cúpula do Legislativo. Todos os anos, os partidos da Câmara e do Senado formam blocos para garantir assentos na comissão. Mas, em 2022, o “blocão”, formado por integrantes do Centrão e de outras legendas na Câmara, como o MDB e o PSDB, não formou o grupo no prazo. No Senado, há outro impasse: o União Brasil ainda não foi oficializado e até o momento o DEM e o PSL estão em blocos diferentes.
O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), afirmou que desta vez a legenda não se juntará a outras siglas justamente para evitar uma disputa interna pelas vagas. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), avisou que pedirá uma flexibilização do prazo para se unir a outros partidos e formar um novo bloco.
A presidência da CMO deve ser disputada entre o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o União Brasil, formado recentemente com a fusão entre o DEM e o PSL. As duas legendas tentam atrair filiados para sair da janela partidária – que vai até 1.° de abril – como a maior legenda da Câmara, o que facilita a escolha para presidir a comissão de Orçamento.
Neste ano, a CMO será presidida por um deputado e as relatorias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficarão com senadores. No PL, a vaga de presidente é reivindicada pela ala bolsonarista para o deputado Hélio Lopes (RJ). No União Brasil, o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), já avisou interlocutores que o partido também deve buscar a presidência da CMO.
O PSL e o DEM faziam parte do mesmo bloco do Centrão até o ano passado. Agora, o PL não quer se juntar ao mesmo grupo do União Brasil e nem formar uma aliança com outros partidos porque os blocos dividem as vagas internamente. Nesse caso, partidos maiores podem querer ficar isolados para garantir mais cadeiras.
Na atual configuração, o União Brasil terá direito a cinco assentos na CMO sem precisar formar nenhum bloco, mantendo o mesmo número de vagas que PSL e DEM tiveram no último ano quando se juntaram ao Centrão na instalação da comissão. O PL também continuaria com as mesmas duas vagas, mas teria que escolher os titulares entre os antigos e os novos filiados.
“Eu espero que os acordos anteriores sejam mantidos. O acordo para a eleição do presidente Lira passou por um conjunto de deputados em comissões”, disse o líder do PL, Altineu Côrtes, ao Estadão/Broadcast Político. “Se houver bloco é porque vai haver disputa. Não tem que ter disputa. Tem que ter o acordo que foi feito”.
O acordo firmado para a eleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deveria conceder o comando de quatro comissões à ala bolsonarista do PSL, incluindo a Comissão de Orçamento para o deputado Hélio Lopes, segundo o deputado Major Vitor Hugo (GO), que tenta a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Altineu Côrtes afirmou, porém, que há disputa dentro do próprio PL para comandar a CMO.
No Senado, a fusão do União Brasil ainda não foi oficializada. O DEM estava em um bloco com PL e PSC. O PSL formava uma aliança com o PSDB e o Podemos. A fusão provocou um impasse sobre a permanência da legenda em um dos grupos, o que é decisivo para a formação da CMO, e a configuração considerada na distribuição das cadeiras.
“Não sabemos qual vai ser o encaminhamento. É uma bela pergunta. O assunto tem que ser urgente”, disse o senador Jayme Campos, filiado ao antigo DEM em Mato Grosso, cobrando uma definição da cúpula do Legislativo. Procurada pelo Estadão/Broadcast Político, a Mesa do Congresso não se manifestou.
