02/02/2022 - 18:26
Na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira as reformas tributária e administrativa. Durante a sessão solene que inaugurou o ano legislativo de 2022, o deputado também destacou projetos que foram aprovados na Casa no ano passado.
“A necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro é matéria unânime. Todos concordam que a complexidade do nosso arcabouço de impostos, taxas e contribuições, é uma âncora que trava o crescimento do País”, declarou Lira, no plenário da Câmara. No ano passado, os deputados aprovaram uma proposta de reforma tributária, mas a matéria não avançou no Senado.
“Temos a reforma administrativa, já aprovada na comissão especial e que pode ser um passo importante para a modernização e a eficiência do Estado brasileiro”, ressaltou o presidente da Câmara.
Em ano eleitoral, contudo, a expectativa de parlamentares é de que a pauta reformista não tenha espaço para avançar.
Lira destacou, em seu discurso, projetos aprovados no ano passado pelos deputados. “Votamos a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental, a modulação do pagamento de precatórios, a alteração da lei improbidade administrativa”, elencou. “E como o Poder mais transparente e democrático da República, não permitiremos retrocessos discricionários e quiçá imperiais”, acrescentou.
