29/12/2022 - 14:59
Indicado para ser o ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira que “nada está descartado” quanto ao será feito pelo governo do presidente da República diplomado, Luiz Inácio da Silva, em relação à tributação de combustíveis. “Nada está descartado”, disse ao ser questionado se a desoneração dos combustíveis estaria descartada como medida para evitar o aumento do produto no próximo ano.
A isenção de PIS/Cofins para gasolina, diesel e gás se encerra no dia 31 de dezembro.
Questionado sobre sua posição sobre a questão, Silveira indicou que ainda não é momento de cravar uma escolha. “Vamos conversar em janeiro com mais segurança sobre a política de médio e longo prazo, com muito critério temos que olhar transição e questão dos combustíveis”, disse a jornalistas.
Ele foi perguntado então se o governo Lula 3 tomará alguma medida imediata para que não haja impactos logo no primeiro dia de 2023, com o fim da desoneração. Sobre isso, afirmou que tem visto uma dedicação “muito grande” do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Tenho visto dedicação muito grande do ministro Haddad nesse sentido, e agora a partir do anúncio passamos a participar da discussão com ele, para evitar e minimizar impacto do preço dos combustíveis na inflação”, afirmou Silveira. “Sabemos da complexidade disso, sabemos os danos que causaram a questão da isenção dos tributos no último ano. Tem que ser tratado com muito cuidado, não só no Executivo como no Legislativo, para que a gente avance na questão da estabilidade econômica considerando a segurança jurídica e a previsibilidade”, disse.
PPI
Alexandre Silveira destacou que “com certeza” haverá revisão do Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado pela Petrobras a partir do governo Michel Temer, em 2016. “Com certeza. PPI tem de ser visto com olhos do novo governo”, respondeu.
Durante sua campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticou por diversas vezes a adoção do PPI.
O futuro ministro, contudo, evitou entrar em detalhes sobre as políticas que serão adotadas para a Petrobras.
Privatizações
Ele também desconversou sobre a Eletrobras, ao ser questionado se o governo iria revisar o processo de privatização. “Essa política tanto da Eletrobras como Petrobras é discutida com Lula e será feita nos próximos dias”, disse.
Questionado ainda se o governo Lula iria revisar a natureza de economia mista da Petrobras, respondeu que seria “cedo” para discutir o assunto. “É cedo para discutir a política da Petrobras. Ela é grande patrimônio dos brasileiros, e pela característica de Lula pelo povo brasileiro, Lula tratará Petrobras com o zelo que merece”, disse.
Transição energética
Alexandre Silveira afirmou também que a pasta irá trabalhar para dar segurança e previsibilidade ao setor, levando em conta o ambiente de transição energética, também com foco em proporcionar modicidade tarifária para o consumidor. “Passamos por um momento de transição energética, temos que dar segurança e previsibilidade, planejamento, segurança de contratos, para trazer investimentos de fora e cada vez mais gerar competitividade salutar, saudável, para quem ganhe é consumidor, indústria, com geração de emprego”, respondeu o futuro ministro, para quem o Brasil irá se tornar “referência para o mundo” em transição energética.
Ele ainda destacou que a questão dos biocombustíveis é “fundamental” para o País, levando em conta a necessidade de reduzir a taxa de carbono no segmento. “Todo processo, com a complexidade que é compatibilizar transição de matriz para outra, tem que ser muito bem planejado. Temos que dar segurança e previsibilidade para os investidores”, disse.
Questionado ainda sobre a declaração do ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Sachsida, de que haverá aumento dos combustíveis com o fim da desoneração, Silveira desconversou. “O ministro fala pelo atual governo até o dia 31 e, a partir do dia 1º, fala o novo governo”. “Nós temos diagnóstico muito bem feito da equipe de transição e agora, sob liderança do presidente Lula, nós vamos com certeza buscar caminhos inclusive para grandes demandas do setor energético”, respondeu ainda o futuro ministro. “Vamos trabalhar muito, montar equipe, em ministério muito técnico, responsável pela transição energética, reindustrialização, trabalhar com muita dedicação”, disse.
