14/10/2020 - 12:00
Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. São eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; e UP, a sigla mais recente a obter registro, com R$ 9,3 mil. Cada uma dessas siglas receberá R$ 1,2 milhão do fundo eleitoral. No total, serão distribuídos R$ 2 bilhões para campanhas.
Na lista das dez siglas com mais verba, na média, por concorrente, estão ainda o PSTU e a Rede Sustentabilidade, que elegeu uma deputada em 2018, mas não obteve o número mínimo de votos para escapar da cláusula de barreira. Segundo levantamento feito pelo Estadão, o PSTU terá R$ 6 mil por candidato e a Rede, R$ 5,9 mil.
A divisão de 98% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha leva em consideração o número de votos de cada partido na eleição anterior e a representatividade no Congresso. Apenas 2% são divididos de forma igualitária entre as siglas com registro válido seis meses antes da eleição. Novo e PRTB abriram mão da verba.
A média depende, portanto, do número de candidatos lançados por partido. PCB, por exemplo, só lançou 74 em todo o País, e o PCO, 96. Outras siglas também sem representatividade optaram por apresentar mais nomes nas urnas, como o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, com 2,8 mil postulantes a cargos de prefeito, vice e vereador, registra a mais baixa média por concorrente: R$ 436.
Já os partidos mais votados nas últimas eleições – PSL e PT – terão, em média, R$ 9 mil e R$ 6,4 mil, respectivamente, do fundo para cada candidato. A diferença é explicada pelo número de candidatos. O PSL, dono da maior fatia do fundo público (R$ 199,4 milhões) tem 21,9 mil candidatos, enquanto o PT registrou 31,3 mil.
Para o cientista político Rodrigo Prando, os números mostram que o País ainda carece de uma reforma política que corrija distorções. Segundo o professor do Mackenzie, os recursos deveriam ser liberados a partidos com representatividade e propostas concretas, não apenas ideologias.
“A cláusula de barreira começa a corrigir as distorções, mas não será de uma vez”, disse. “Temos muitos partidos e candidatos que não têm comprometimento com a cidade, aliás, alguns nem sabem quais são os bairros do município em que disputam o cargo de prefeito nem seus limites geográficos.”
O programa de governo do candidato do PCO à Prefeitura de São Paulo, Antônio Carlos, por exemplo, não apresenta propostas para áreas essenciais da cidade, como transporte, habitação e meio ambiente. Por sua vez, sugere que temas de caráter nacional, como a aplicação do Enem, a legalização das drogas ou a dissolução da Polícia Militar, estejam sob a competência da Prefeitura.
Dissidência do PT, o PCO foi fundado em 1995 e, desde então, elegeu apenas um vereador, em 2004, na cidade de Benjamin Constant, no Amazonas. O partido tem como presidente há 25 anos o jornalista Rui Costa Pimenta, que já foi candidato três vezes à Presidência da República, alcançando, em 2002, 0,04% dos votos válidos.
O PCB optou por lançar menos candidatos para conseguir investir mais em nomes que possam dar “frutos” à sigla, disse o secretário político do partido, Antonio Carlos Mazzeo – que desistiu de concorrer à Prefeitura de São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL).
“Vamos usar o dinheiro para a infraestrutura do partido, como compra de impressora e computador, mas também para financiar campanhas que achamos que têm condições de se consolidar”, afirmou Mazzeo.
O PCB vincula o custo médio alto por candidato à ideia de lançar mandatos coletivos. Mazzeo disse que por trás dele existem integrantes de movimentos como de moradia, saúde e educação. “Estamos preocupados em consolidar lideranças. Esse processo eleitoral será um grande teste para nós. O objetivo é chegar a 2021 com o partido mais fortalecido.”
Na UP, que disputa uma eleição pela primeira vez este ano, a verba maior por candidatos não foi uma estratégia. “Não dispusemos do tempo de que gostaríamos para preparar as candidaturas, já que decidimos colocar nas ruas apenas campanhas programáticas, que reflitam o compromisso do partido com as lutas populares”, disse Thiago Santos, tesoureiro da sigla e candidato a prefeito do Recife. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.