13/02/2023 - 15:56
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não têm o papel de financiar a Previdência Social. A função, segundo o dirigente da pasta, foi incorporada nos últimos anos. “Papel do FAT é para incentivar o investimento, financiar investimentos produtivos, e acima de tudo, facilitar a qualificação em massa”, disse durante reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele afirmou que é preciso “repactuar” o financiamento da Previdência.
O FAT é vinculado ao Ministério do Trabalho e tem como fonte principal de recursos as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores são destinados ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.
O ministro defendeu que os recursos do FAT podem ser dedicados, além das obrigações constitucionais, à capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
A proposta foi endossada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes.
